Os frutos da boa política

Anúncio da liberação de verbas do metrô de Curitiba mostra que a cooperação pelo bem comum precisa estar sempre acima de rivalidades político-partidárias

A presidente Dilma Rousseff, o governador Beto Richa e o prefeito Gustavo Fruet mostraram ontem, em Curitiba, os frutos de um exercício correto da política, voltado prioritariamente para o bem comum. O anúncio conjunto da liberação de recursos extraordinários para investimentos na construção do metrô e em outras obras de mobilidade projetadas pelo município para a capital foi resultado da disposição, tanto da União quanto do governo estadual e da prefeitura, em elevar a verba destinada a um projeto que Curitiba aguarda há anos. Ao mesmo tempo, o Planalto se compromete com a liberação do acesso aos empréstimos que o governo estadual, já há três anos, encontrava barreiras para contrair em razão de dificuldades de atendimento a requisitos legais.

Os dois anúncios se complementam, pois, à medida que garantem as obras viárias com recursos federais, estaduais e municipais, permitirão também ao estado superar as dificuldades de caixa que enfrenta. A prometida regularização das pendências com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o consequente aval da União aos empréstimos requeridos pelo Paraná, o que deve ser confirmado pela STN na semana que vem, abrem a possibilidade de o estado assumir não apenas sua parte para viabilizar a construção do metrô (a contrapartida estadual foi a que mais cresceu, tendo aumentado 133% em relação ao previsto inicialmente), mas também para realizar outros investimentos que tem planejados.

O conjunto da obra, que envolveu principalmente as negociações entre o governo estadual e a União, é resultante da opção preferencial pelo interesse público, ficando em segundo plano o proveito político-eleitoral que costuma contaminar as ações de governo. De fato, embora de facções políticas antagônicas e prestes a se enfrentar nas urnas, a administração federal petista se comprometeu a deixar de negar os recursos pleiteados pelo governo estadual tucano, assim como este não se opôs a aportar a contrapartida necessária para a implantação do metrô a ser empreendida por um prefeito que lhe faz oposição.

Disso se tira a lição mais condizente com o exercício republicano da política – a arte de promover o bem comum. Divergências ideológicas ou a luta democrática pelo poder pela via eleitoral não podem e não devem se sobrepor às prioridades que dizem respeito ao interesse público. Agora, tanto o governo estadual encontra condições de sanear suas finanças e de desenvolver importantes projetos sociais e de desenvolvimento econômico constantes de seu plano de ação, quanto o município vê aberta a mais importante possibilidade de colocar Curitiba num novo e avançado patamar no que diz respeito ao transporte de massas.

Divergências políticas, eleitorais e ideológicas são temas inevitáveis e necessários nos palanques e nos parlamentos. Programas de governo e planos de ação podem ser discutidos e aperfeiçoados mediante amplo debate democrático. Tudo isso é salutar, legítimo e próprio dos regimes democráticos. Entretanto, sacramentados pelo voto popular ou pela maioria parlamentar e comprovado o interesse público desses programas e projetos, cabe aos Executivos – com o perdão da redundância – executá-los. Obstáculos externos, que tenham por motivação o eventual proveito eleitoral imediato, são absolutamente condenáveis e contrários à própria definição de política.

Que o exemplo vivido ontem em Curitiba, em que se patenteou a boa prática de cooperação entre três esferas de governo politicamente separadas, se repita agora também em outros campos. Em tudo o que diz respeito ao bem do Paraná, o debate das ideias e a defesa de pontos de vista precisam – assim como ocorreu no consenso ontem produzido em Curitiba – passar ao largo da política partidária e do desejo de assumir isoladamente o crédito por realizações que são fruto da participação de todos.