Os médicos trabalham, o ditador lucra

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Em maio, o governo brasileiro recuou da ideia de importar 6 mil médicos cubanos, após duras críticas das associações de classe, como o Conselho Federal de Medicina (CFM). Nesta semana, o país descobriu que se tratava apenas de uma retirada estratégica. Na quarta-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou que 4 mil médicos farão as malas para deixar a ilha dos Castro rumo ao Brasil – 400 deles chegam já na semana que vem, e até novembro todos eles já estarão em solo brasileiro.

Somando todas as demandas feitas por prefeitos para o programa Mais Médicos, seriam necessários 15.460 profissionais; após o primeiro mês de inscrições e seleção, apenas 10,5% das vagas foram preenchidas, e 701 cidades não registraram nenhum interessado – é para esses municípios (84% deles nas regiões Norte e Nordeste) que os cubanos serão enviados, com o detalhe de que eles não poderão escolher a localidade onde trabalharão.

O problema não é a mera importação de médicos. Afinal, se há localidades onde os profissionais brasileiros não têm interesse em atuar – seja pelo salário, seja pelas condições de trabalho, seja por outras circunstâncias –, e se há estrangeiros que desejam exercer a medicina nesses locais, nada mais lógico que aproveitar seu interesse. É preciso lembrar que o programa não está trazendo apenas cubanos, mas também médicos de outros países, inclusive da Europa. Como esta Gazeta do Povo já defendeu no ano passado, o país se beneficia ao receber um fluxo de bons profissionais, com ganho em talento e incentivo ao empreendedorismo.

A ação do governo brasileiro, no entanto, começa a ficar questionável ao reduzir as exigências que seriam feitas normalmente aos médicos estrangeiros (ou brasileiros formados no exterior) que desejam trabalhar no país. Quando as entidades de classe manifestam sua preocupação com a qualidade dos profissionais que virão para o Mais Médicos, referem-se especificamente ao Revalida, o exame necessário para que um médico diplomado fora do Brasil possa exercer a profissão por aqui. Para se ter uma ideia, dos 884 inscritos na edição 2012 da prova, apenas 77 foram aprovados. No entanto, os estrangeiros do programa Mais Médicos foram dispensados do exame.

O Ministério da Saúde alega que esses médicos ficarão no Brasil em caráter provisório, e trabalharão apenas nos locais para os quais forem designados pelo governo. No Brasil, eles passarão por treinamentos e avaliações (diferentes do Revalida), além de aulas de português. Obviamente, em casos extremos seria possível – e até necessário – colocar de lado algumas exigências em prol do bem público; e, para quem mora em uma localidade sem médicos, um médico sem Revalida ainda é melhor que médico nenhum. Mas a preocupação com o nível de formação dos estrangeiros é pertinente, ainda mais no caso dos cubanos, cujas escolas de Medicina não têm um currículo tão extenso quanto o brasileiro. Com o Revalida, haveria a garantia de que os médicos estrangeiros teriam um nível pelo menos compatível ao dos brasileiros.

Mais preocupante ainda é a natureza do convênio assinado entre Brasil e Cuba. Enquanto todos os outros profissionais do Mais Médicos, brasileiros e estrangeiros, têm garantida sua bolsa de R$ 10 mil mensais, os cubanos são colocados em uma posição de inferioridade. Em vez de fazer o óbvio e pagar diretamente aos médicos, o governo brasileiro enviará o dinheiro à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas, a "intermediadora" do contrato), que o repassará ao governo cubano, que, por sua vez, fará o pagamento. Se for seguido o modelo de convênios entre Cuba e outros países, os médicos cubanos só levarão 30% daquilo a que teriam direito se tivessem qualquer outra nacionalidade. Até fevereiro de 2014, o Brasil enviará R$ 511 milhões a Cuba – como nem metade disso deve chegar aos médicos, a conclusão é de que o acordo, no fim, também é uma maneira de o Brasil financiar a falida ditadura dos irmãos Castro, tradicionais aliados ideológicos do PT, à custa do trabalho de profissionais que receberão muito menos que seus colegas para cumprir as mesmas funções.