Os mistérios da riqueza social

A riqueza social de um país pode ser definida como a condição em que toda a população desfruta de uma vida digna, entendendo como tal que todas as camadas sociais, inclusive as que estejam nas faixas mais baixas de renda, estejam atendidas em alimentação, moradia, saneamento, saúde, educação, lazer e cultura. Entre os 193 países reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), há 35 considerados desenvolvidos, ainda que em vários deles haja significativos contingentes populacionais classificados como pobres. Desde que o filósofo e economista Adam Smith publicou sua obra magna A Riqueza das Nações – tida como a origem da teoria macroeconomia (estudo da economia nacional como um todo baseado no funcionamento dos agregados macroeconômicos, como produto, emprego, renda, consumo, investimento, comércio exterior, impostos, padrão de vida etc.) –, a questão mais importante é descobrir quais fatores determinam o crescimento econômico e o desenvolvimento social, e quais impedem a nação de atingir padrões de riqueza e bem-estar social já obtido por outras.

O economista David Landes, professor da Universidade de Harvard falecido em 2013, dedicou parte de sua carreira a estudar a história econômica das nações e, em 1998, ofereceu ao mundo o robusto livro intitulado A Riqueza e a Pobreza das Nações, anunciando na capa que a obra trata de entender por que algumas nações são tão ricas e outras são tão pobres. Nesta metade do segundo ano da segunda década do século 21, a evolução do conhecimento científico e o expressivo desenvolvimento tecnológico atingiram grau tão elevado que justificam uma indagação essencial: por quais razões mesmo nações ricas de recursos naturais não conseguem atingir o desenvolvimento e ainda mantêm grandes parcelas de sua população em condições de pobreza?

A pobreza brasileira não pode ser debitada na escassez de recursos naturais, pelo contrário: a dimensão territorial, as terras férteis e a enorme lista de recursos naturais abundantes são mais que favoráveis à construção de uma nação rica, sem miséria e sem pobreza

Essas questões são pertinentes e totalmente cabíveis em relação ao Brasil, pois este é um país cujas características naturais, geográficas e econômicas permitem a intrigante questão sobre as razões de não ter conseguido se desenvolver e eliminar a miséria e a pobreza. Ou seja, a pobreza brasileira não pode ser debitada na escassez de recursos naturais, pelo contrário: a dimensão territorial, as terras férteis e a enorme lista de recursos naturais abundantes são mais que favoráveis à construção de uma nação rica, sem miséria e sem pobreza. Se dos 193 países registrados na ONU apenas 35 são classificados como desenvolvidos e 158 não conseguiram atingir essa condição, ou é efetivamente muito difícil definir com precisão quais fatores conduzem ao desenvolvimento ou, mesmo conhecendo tais fatores, os povos dessas 158 nações falharam rotundamente quanto à capacidade de construir a riqueza social.

Embora haja muitas discussões e polêmicas sobre esse tema – portanto, dificuldade em concordância a respeito –, sabe-se que há alguns fatores que são necessários, ainda que não suficientes, para promover o crescimento econômico e o bem-estar social de todos seus habitantes. Liberdade econômica, liberdades individuais, corpo de leis claras e estáveis, estabilidade monetária (ausência de inflação), boa gestão das contas públicas, austeridade da administração do estoque de moeda circulante, sistema judicial ágil e eficaz, educação de qualidade para todos, investimento em pesquisa e desenvolvimento, abertura ao exterior, rapidez na incorporação das tecnologias modernas e um sistema estatal minimamente enxuto e eficiente são condições sem as quais o desenvolvimento torna-se difícil.

Se esse conjunto é aceito como necessário para promover o crescimento econômico, o desenvolvimento social, a eliminação da pobreza e a realização pessoal dos habitantes do país, então não é preciso adicionar outros componentes importantes do sucesso para saber por quais razões o Brasil, rico em recursos naturais, chafurda há tempo nos indicadores de pobreza e miséria inaceitáveis. A missão do Brasil, seja quem for o governante, deveria ser colocar o país na rota do desenvolvimento, mesmo sabendo que o objetivo pode não ser atingido em menos de três ou quatro décadas. O problema é que, uma vez montadas estruturas disformes, caras, ineficientes e corruptas, amparadas por um corpo de leis de má qualidade e um elenco enorme de privilégios e benefícios para corporações públicas e privadas que se apropriam da riqueza construída pela nação, o país não dá nem os primeiros passos na estrada que leva ao bem-estar social de padrão desenvolvido para todos os seus habitantes.

A proposta política e intelectual mais importante é colocar o país na direção daqueles fatores citados conducentes ao progresso material e ao aumento do bem-estar social médio, principalmente pela elevação das condições de vida dos 40% mais pobres da população. Porém, o Brasil padece de um problema difícil de resolver: a gigantesca estrutural do sistema estatal que, com seus 5.570 municípios, 26 estados, Distrito Federal e União, sufoca a população com tributos escorchantes, ineficiência administrativa, péssimos serviços públicos, corrupção e privilégios corporativos. Esse problema é tão mais difícil de resolver quanto mais se sabe que os encarregados de enfrentá-lo – a classe política – são os responsáveis por sua deterioração. O economista Vilfredo Pareto (1848-1923) afirmava que “é um erro confiar a quem destruiu uma máquina a tarefa de reconstruí-la”. Mas, em certa medida, pelo voto a população tem o poder de substituir os políticos que considera incapazes de melhorar o estado de coisas.