Pacto nacional na terceira década

O Brasil precisa marcar um encontro com a verdade, fazer uma profunda autocrítica, admitir seus pecados e firmar um pacto nacional consigo mesmo que não aceite desperdiçar mais uma década, a terceira do século 21, nem continuar patinando na pobreza e na mediocridade. A segunda década deste século já está perdida. O país continua pobre e desigual. Tendo tudo para atingir a grandeza e ser rico, o país hospeda milhões de miseráveis, outros tantos de pobres, e um padrão de vida médio bem inferior ao de nações que não têm os recursos naturais de que o Brasil dispõe.

A renda por habitante baixa (em torno de um quinto da renda per capita dos Estados Unidos), o desemprego, o baixo padrão de bem-estar social das camadas mais pobres, as más condições de saúde, o sofrível nível educacional e o assustador número de mais de 60 mil homicídios anuais são alguns aspectos do fracasso brasileiro. Durante décadas após a Segunda Guerra Mundial falou-se na ideia do “Brasil Potência” ou no “Brasil Grande no ano 2000”, mas o resultado foi o país ter adentrado o terceiro milênio mergulhado no repetitivo mar de desastres econômicos e misérias sociais.

O fato é que o Brasil estatista, intervencionista, com governo grande e regulação de todos os aspectos da vida, não deu certo

Tendo jogado fora as ondas de prosperidade ocorridas no mundo – inclusive após a crise dos anos 1980, quando a economia mundial se reformou e muitos países experimentaram expansão econômica e modernização tecnológica –, imaginava-se que o Brasil iria aproveitar os anos seguintes ao fim do regime militar em 1985, e em especial as duas primeiras décadas deste século 21, para se desenvolver. Ao adentrar o primeiro ano do terceiro milênio, o país havia conseguido vencer um fantasma que massacrou a nação por muitos anos: a inflação, que fora debelada com o Plano Real implantado em 1994. Mas não. De novo, o Brasil jogou fora uma oportunidade, terminou a primeira década deste século pobre e pode chegar ao fim da segunda década com a renda por habitante em 2020 menor que em 2010.

Em sua história política recente, após o fim do governo militar, o Brasil foi governado por todas as principais forças políticas nacionais. Em 1985, assumiu um governo civil liderado pelo PMDB, com José Sarney governando desde o primeiro mês do mandato em razão da doença e morte do titular, Tancredo Neves. Vieram as eleições diretas e o país elegeu Fernando Collor, candidato de um partido pequeno, que governou de março de 1990 a dezembro de 1992, quando foi deposto pelo Congresso Nacional. O PMDB voltou ao poder com Itamar Franco, o vice que completou o mandato de Collor até a posse de Fernando Henrique Cardoso em 1º de janeiro de 1995. Assim, de 1995 a 2002, outra força política representada por outro grande partido, o PSDB, governou o Brasil nos dois mandatos de Fernando Henrique. De 2003 a agosto de 2016, o país experimentou 13 anos e oito meses de outro grande partido, o PT, um partido de esquerda, dominado por socialistas e sindicalistas. Com o PT no poder nos oito anos de Lula e cinco anos e oito meses de Dilma, o Brasil acabava de ser governado por todas as grandes forças políticas da nação.

Agora, desde janeiro de 2019, o país começa um novo governo, com um partido pequeno, um presidente conservador nos costumes e uma equipe de liberais na economia. Como o país nunca praticou o liberalismo econômico, a possibilidade de o ministro da Economia, Paulo Guedes, levar adiante seu programa liberal significa a oportunidade para testar algo diferente, pois todos os governantes desde Getúlio Vargas estiveram ao lado de uma economia estatizante e intervencionista, com alguns rasgos de liberalização e privatização. O fato é que o Brasil estatista, intervencionista, com governo grande e regulação de todos os aspectos da vida, não deu certo. O país termina a segunda década pobre, desigual e violento.

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O ministro Paulo Guedes fez um comentário interessante sobre o recente episódio do aumento dos combustíveis, que teria sido cancelado por uma reclamação feita pelo presidente Bolsonaro ao presidente da Petrobras. Paulo Guedes perguntou se alguém já viu caminhoneiros na porta do presidente dos Estados Unidos, ou do Canadá, ou da Inglaterra, pressionando por causa de aumento de preços dos combustíveis. Não, ninguém nunca viu, e a razão é simples: esses países vivem uma economia livre de mercado, na qual há centenas de empresas petrolíferas. No Brasil, há somente uma empresa, um monopólio estatal (que na prática nunca foi quebrado). O modelo estatista, nacionalista, intervencionista, protecionista e populista não deu certo, logo, vale tentar outro modelo, mais próximo das nações desenvolvidas do mundo.

O Brasil precisa encontrar um caminho capaz de usar a terceira década deste século para começar a mudar sua história, promover o crescimento econômico e superar a pobreza. Ainda que pessoas e partidos políticos possam divergir em matéria de economia, há um conjunto de pressupostos que são consensuais no mundo inteiro, dos quais o país não poderá fugir se quiser mudar a trajetória de atraso e mediocridade que caracterizaram as últimas sete décadas.