Depois de pelo menos oito anos de distanciamento, ensaia-se agora uma tentativa de aproximar o Executivo estadual da bancada federal paranaense. O governador Beto Richa e a grande maioria dos 30 representantes do Paraná no Congresso Nacional reuniram-se na última segunda-feira para fazer o que deveria ser rotina de entendimento entre as duas partes, isso é, buscar uma ação conjunta visando a melhorar a participação do estado no Orçamento da União. Secretários das áreas de Planejamento, Fazenda e Infraestrutura apresentaram aos parlamentares alguns projetos importantes para o estado e que dependem de recursos federais para que possam ser realizados. E esta é a hora de rápida mobilização das forças políticas paranaenses.
Já está em trâmite no Congresso Nacional, desde o último dia 31 de agosto, o projeto da Lei Orçamentária Anual da União (LOA) para 2012, apto a receber emendas parlamentares até o próximo dia 7 de outubro. A proposta do governo federal já contempla o Paraná com recursos da ordem de R$ 720 milhões, dos quais 71% serão aplicados no setor rodoviário. São obras definidas discricionariamente pelo próprio governo federal e de acordo com projetos que considere prioritários mas não necessariamente coincidem com as que o governo estadual escolheu dentro do seu plano de desenvolvimento. As necessidades e urgências do estado são certamente maiores do que as elencadas pelos ministérios.
Mais do que isso, o valor previsto na LOA-2012 coloca o Paraná na 25.ª posição dentre os 27 estados brasileiros quanto ao dispêndio per capita de recursos federais. Sob esse critério, um paranaense "vale" R$ 68,55, enquanto cabe R$ 132,32 para um catarinense e R$ 172,55 para um gaúcho. A desproporcionalidade no Sul é gritante; maior ainda se comparada com todos os demais entes da Federação: nosso estado perde posição na lanterna apenas para São Paulo, estado que, em tese, por sua riqueza econômica e forte estruturação, menos precisaria de repasses da União. Podemos comparar-nos a São Paulo?
Colocados esses pontos, fica evidente a necessidade de o Paraná se unir para garantir maior e mais justa participação no Orçamento da União. Isso se faz de dois modos principais. O primeiro deles depende do próprio governo estadual, a quem cabe a elaboração de bons, convincentes e viáveis projetos. É o passo mais essencial do processo. O segundo é a atuação política do próprio Executivo e dos deputados e senadores para que, ao longo de sua tramitação no Congresso, a LOA receba e veja aprovadas as emendas de interesse do Paraná.
Não é por outra razão senão a atuação política que quase todos os estados estão, sob este ponto de vista, em situação melhor que o Paraná. Entes federados econômica e demograficamente menos expressivos que o Paraná (5.º lugar no PIB nacional) conseguem, pela via da ação parlamentar, carrear muito mais recursos. Exemplos? Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Maranhão este figurando nas primeiras posições entre os mais bem contemplados na previsão orçamentária.
Espera-se que, a partir de agora, se republicanas e consistentes tenham sido as demonstrações de boa-vontade registradas na reunião suprapartidária de Richa com os deputados, o Paraná comece a deixar de ser o "patinho feio" do Brasil e passemos a ser considerados pelo tamanho do potencial de desenvolvimento que podemos oferecer ao país. Nada mais justo.
