Passo a passo

De 1945, ano da reinstalação da Justiça Eleitoral, a 2006, a democracia no país percorreu um longo caminho e travou um bom combate. Nesse período tivemos, além das eleições, um plebiscito e dois referendos. Em 1963, o referendo para a manutenção do regime parlamentarista e, em 1993, o plebiscito quanto à forma a ser adotada – república ou monarquia constitucional – e o sistema de governo – presidencialismo ou parlamentarismo. Em outubro de 2005, o referendo a respeito da proibição do comércio de armas de fogo.

Nas eleições do ano passado, entre os pontos positivos pudemos registrar a velocidade e a transparência na apuração dos votos, conforme constatação feita na Reunião Nacional de Avaliação das Eleições, que reuniu diretores gerais e secretários de Tecnologia de Informação dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Merece destaque também a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar inconstitucional o artigo 13 da Lei 9.096, derrubando a chamada cláusula de barreira. Os dez ministros do STF votaram pela inconstitucionalidade da medida, o que foi comemorado pelos representantes chamados partidos nanicos. Afinal, das 29 agremiações, apenas 7 preencheram as exigências impostas pela lei: 5% do total de votos nacionais para a Câmara dos Deputados, sendo que a votação deveria estar espalhada em nove estados, com o mínimo de 2% em cada um deles.

Ainda nas eleições de 2006, houve o aumento da participação feminina nos principais cargos públicos representativos, como aponta comparativo realizado pela Agência Brasil, cotejando o número de governadoras, senadoras e deputadas federais com o resultado do último processo eleitoral, em 2002. O número de governadoras aumentou de dois para três. Na Câmara, 46 das 513 cadeiras serão ocupadas por deputadas, quatro a mais do que no início da legislatura passada. No Senado, ao renovar um terço dos seus integrantes, houve a ascensão de quatro mulheres. O porcentual se manteve, já que em 2002 foram trocados dois terços da Casa e eleitas oito mulheres.

Para a socióloga Almira Rodrigues, pesquisadora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), foi pequeno o crescimento do número de mulheres eleitas, uma vez que "existe uma dificuldade de mudança da cena política brasileira, em que os homens são predominantes". Embora maioria (51%) entre os eleitores, menos de 10% das candidatas a presidente, governadora, senadora e deputada federal conseguiram se eleger. Mas a participação de candidatas aumentou em relação a 2002, embora tenha ficado aquém da cota exigida por lei para cada partido, ou seja, 30%.

Já o presidente Lula, no segundo turno das eleições, aumentou de forma significativa sua votação.

Ao comemorar a reeleição, Lula garantiu que agora não existe mais adversário. O adversário agora, segundo ele, são as injustiças sociais. Já no Paraná, o governador reeleito Roberto Requião optou pelo radicalismo. Faz parte da democracia, mas certamente isso a nada leva de positivo e duradouro.