Estrela da edição do ano passado do Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos, o presidente Jair Bolsonaro não tinha muito mais a mostrar à comunidade financeira internacional além de uma carta de intenções – afinal, havia sido empossado havia poucas semanas. Este ano, o principal representante brasileiro é o ministro da Economia, Paulo Guedes, que já se encarregou de mostrar o que o Brasil tem feito para retomar o caminho do crescimento e falou de projetos que estão no Congresso e que contribuirão para afastar ainda mais o país do abismo fiscal.
Em 2019, Bolsonaro havia afirmado que “trabalharemos pela estabilidade macroeconômica, respeitando os contratos, privatizando e equilibrando as contas públicas”. Desta vez, em um painel que tinha como tema o panorama econômico na América Latina, Paulo Guedes comparou o Brasil a uma baleia que vinha sendo alvejada por anos, e disse que a missão do atual governo é retirar esses arpões para impedir que a baleia morra. Essa atuação emergencial tem três grandes pilares, segundo o ministro. O primeiro deles foi a reforma da Previdência, aprovada ano passado. Guedes falou de atacar uma “fábrica de privilégios” no funcionalismo e, se é verdade que infelizmente alguns privilégios acabaram mantidos graças a pressões corporativistas, as novas regras são muito mais igualitárias que as anteriores quando se trata de comparar os servidores com os trabalhadores da iniciativa privada.
Recém-empossado em 2019, Bolsonaro só podia apresentar sua carta de intenções; agora, Paulo Guedes vai a Davos com resultados para mostrar
A segunda frente é a redução do endividamento por meio do controle dos gastos públicos de forma geral, não apenas com a Previdência. Este controle vem ocorrendo gradualmente, começando com o teto de gastos aprovado em 2016, e passando pelas concessões e privatizações; além disso, os juros baixos também colaboram para impedir uma explosão da dívida pública como proporção do PIB, indicador que continua preocupando – a Dívida Bruta do Governo Geral bateu nos 80% no segundo semestre do ano passado, um aumento de 30 pontos porcentuais em seis anos e um patamar perigoso para um país com o perfil atual do Brasil. Mas o grande esforço de contenção do gasto público ainda está por vir, e depende da aprovação da reforma administrativa e das PECs do Programa Mais Brasil.
O último pilar é um dos dispositivos do Mais Brasil: o “estado de emergência fiscal”, que o ministro apelidou de “shutdown à brasileira”. A referência lembra a situação ocorrida quando o Congresso norte-americano não entra em consenso sobre o financiamento da máquina pública e o governo fica impedido de realizar vários gastos, a ponto de manter servidores em casa, sem salário, e de suspender as operações de várias instituições. A versão brasileira é bem mais amena – no caso do funcionalismo, por exemplo, prevê redução máxima de 25% na jornada e no salário –, mas ainda assim é um mecanismo importante para adequar receitas e despesas, corrigindo um ordenamento legal criado sob a égide da crença na geração espontânea e ilimitada de recursos públicos.
Para continuar a usar a comparação de Guedes, todas essas medidas têm um objetivo emergencial: trata-se de estancar o sangramento para que a baleia continue a viver. Mas isso não basta: também será preciso trabalhar nos meios para que a baleia recupere a saúde e se fortaleça. Durante sua intervenção em Davos, o ministro também lembrou a Lei de Liberdade Econômica e o Programa Verde e Amarelo, de geração de empregos. Aqui reside uma diferença substancial: se manter viva a “baleia Brasil” depende da racionalização do gasto público, quem irá fortalecê-la é o setor privado; cabe ao governo criar as oportunidades e retirar as amarras desproporcionais para que o empreendedor possa gerar emprego e renda. As iniciativas citadas por Guedes neste sentido também precisam ser apenas o começo, pois ainda há um longo caminho a percorrer até cumprir outra promessa de Bolsonaro em Davos, no ano passado: colocar o Brasil entre os 50 melhores países para se fazer negócios.