Paz entre palestinos e israelenses

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Após 64 anos da decisão da ONU pela partilha do território da Palestina entre israelenses e palestinos, o plano inicial chega a um momento crucial hoje, quando a Autoridade Nacional Palestina (ANP) promete apresentar o seu pedido de ingresso nas Nações Unidas. A proposta tem forte apoio da comunidade internacional, aí incluído o Brasil, mas esbarra na resistência dos Estados Unidos, uma das potências com poder de veto no Conselho de Segurança.

O reconhecimento do Estado palestino é fundamental para se cumprir o que foi aprovado na histórica Assembleia Geral da ONU presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha, em 16 de setembro de 1947. Não menos importante é reafirmar o direito desse povo à sua autodeterminação e a um Estado soberano. Entretanto, a independência palestina não pode representar nenhuma ameaça à soberania de Israel.

O histórico de conflitos na região em disputa mostra que há uma longa jornada a ser cumprida, além da oficialização do novo Estado. Desde a declaração da independência de Israel, em 1948, a região tem sido palco de violência, com grande sofrimento para os dois lados.

Os Estados Unidos adotam uma posição relevante ao defender a negociação direta entre israelenses e palestinos como condição imprescindível para se chegar a um acordo que traga benefícios mútuos. No entanto, o país norte-americano se equivoca ao negar, como já foi adiantado pelo presidente Barack Obama, o reconhecimento do Estado palestino no Conselho de Segurança.

A condição de Estado pleno permitirá à Palestina atuar no campo internacional, firmar parcerias com outras nações e estabelecer as instituições necessárias a um país democrático e livre.

Em contrapartida, o reconhecimento da Palestina como Estado deve vir com a garantia de reabertura das negociações com Israel, hoje totalmente paralisadas. O entendimento direto é o caminho mais curto para uma solução pacífica.

A decisão do Conselho de Segurança da ONU não será imediata, podendo demorar vários meses. Para ter o pedido aprovado, a Autoridade Palestina precisa do apoio de pelo menos nove dos 15 integrantes do Conselho, mas a vitória será apenas moral caso ao menos um dos cinco membros permanentes do colegiado – EUA, Rússia, China, França e Reino Unido – decida vetar o reconhecimento.

Na hipótese de fracasso no Conselho de Segurança, restaria aos palestinos apresentar o pedido diretamente à Assembleia Geral da ONU, na qual a aprovação é praticamente certa. O problema, nesse caso, está no fato de que o pleito teria atendimento apenas parcial. Sem o aval do Con­­selho, a Palestina seria admitida pelas Nações Unidas unicamente como Estado não membro.

Durante o período de espera pela decisão do Conselho de Segurança, é necessário que os líderes das duas nações voltem à mesa de negociações dispostos a encontrar a melhor solução para o impasse. As divergências são muitas e nem todas deixarão de existir, mas existem pontos possíveis de entendimento.

Para obter o sucesso, qualquer plano precisa solucionar as principais questões do conflito, como o fim imediato dos ataques e do terrorismo, o impasse sobre os assentamentos israelenses na Cisjordânia e o futuro de Jerusalém, cidade reivindicada como capital tanto por palestinos como israelenses.

A criação do Estado da Palestina deve ter como princípio a busca pela paz duradoura e a convivência amigável entre os dois povos. Esta é a trilha que levará ao início de uma nova era no Oriente Médio, sem violência e de prosperidade. Todos têm a ganhar com o entendimento.