Choque de realidade na Petrobras

Enquanto boa parte do país seguia às voltas com o apagão que atingiu quase todas as unidades da Federação, uma outra notícia bombástica envolvendo o setor de energia vinha da Petrobras. A estatal anunciou um reajuste de 16,2% na gasolina e 25,8% no diesel em suas refinarias. Foi o primeiro aumento desde que a Petrobras abandonou a paridade do preço de importação (PPI) como política oficial de preços, substituindo-a por um modelo cuja definição vinha repleta de expressões ambíguas que, no fim das contas, significava que o voluntarismo estava de volta, como nos tempos em que a dupla Dilma Rousseff e Graça Foster segurava o preço dos combustíveis para fazer populismo energético, impondo prejuízos bilionários à estatal. Menos mal que, ao contrário de anos atrás, a realidade se impôs muito mais rapidamente.

Só em julho o barril de petróleo Brent havia subido 12%, e alguns dos principais produtores do mundo, como a Arábia Saudita, seguem provocando um choque de oferta, com potencial para encarecer ainda mais a commodity. Nada disso, no entanto, havia sido repassado aos clientes da Petrobras. A defasagem medida pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) já estava se aproximando dos 30%, com dois efeitos principais. O primeiro, para a Petrobras, que perdia dinheiro subsidiando os combustíveis; o segundo, para o setor privado, com o desestímulo à importação, já que, para permanecer competitivas, essas empresas teriam de praticar preços semelhantes aos da estatal sem ter a capacidade financeira de arcar com as perdas. O risco de desabastecimento, a exemplo do que acontecera na Argentina, tornava-se cada vez mais real, ainda que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, negasse a possibilidade.

A nova política voluntarista não foi nada “eficiente”: estressou o mercado, trouxe riscos para o setor e demonstrou que o governo recuperou a capacidade de interferir de forma decisiva na gestão da Petrobras

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu o aumento, chamando-o de “justo”, e acrescentou que a nova política de preços “passou no teste” e se mostrou “eficiente”; para isso, Prates apelou a conceitos como o de um “túnel entre o valor marginal e o custo alternativo para o cliente”. Do ponto de vista da governança da estatal, por mais impopular que seja, o aumento era decisão que já não tinha como ser adiada – e, a bem da verdade, ele nem mesmo anula a defasagem medida pela Abicom, apenas a reduz. Disso não há como concluir, no entanto, que a nova política voluntarista tenha passado em qualquer teste de eficiência. Ela estressou o mercado, trouxe riscos para o setor e demonstrou que o governo recuperou a capacidade de interferir de forma decisiva na gestão da Petrobras, impondo os próprios objetivos em detrimento da saúde financeira da estatal.

Mas a nova política de preços foi “eficiente” em um ponto: o represamento dos preços freou o IPCA, o que por sua vez influenciou a recente decisão do Copom de cortar meio ponto na taxa Selic, exatamente como pretendia o governo federal. Agora, no entanto, ficou evidente o caráter artificial desse processo desinflacionário. O IPCA de julho já teve influência da reoneração da gasolina e do etanol, com o retorno da cobrança de impostos federais; o de agosto contemplará o reajuste anunciado na terça-feira, com um aumento estimado de 6% no preço da gasolina nas bombas. Se houver qualquer nova “desancoragem das expectativas” de inflação, motivada pela convicção de que o governo está brincando com os preços dos combustíveis, o processo recém-iniciado de afrouxamento monetário poderá ser desacelerado ou até interrompido.

Prates defendeu a nova política de preços por “segurar a volatilidade”. Mas uma coisa é absorver pequenas flutuações diárias ou semanais, garantindo uma previsibilidade mínima que é bem-vinda, especialmente para que os clientes possam se planejar; outra coisa é subsidiar combustíveis enquanto há uma tendência clara de alta nos custos externos, importantes para a formação do preço interno. A Petrobras optou pelo segundo caminho e insistiu nele até chegar ao seu limite. Infelizmente, não há nenhuma garantia de que Prates, Silveira e o chefe de todos eles, o presidente Lula, tenham aprendido qualquer coisa com o que acaba de acontecer.