Piada na CPI

Deve ser brincadeira. Não é de outra maneira que se pode encarar o resultado final da CPI da Petrobras instaurada pela Câmara dos Deputados. Ela funcionou durante oito meses, custou quase R$ 400 mil para o bolso do contribuinte, ouviu inúmeros depoentes, viajou para Londres e veio a Curitiba (sede da Operação Lava Jato) para incomodar o juiz Sérgio Moro com pedidos de colaboração. E no que deu? Não achou culpados, a não ser uns poucos bagrinhos, quase todos eles já arrolados como réus, julgados e presos.

O relatório da CPI, escrito e lido pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), mostra que a comissão não viu nada de errado nas gestões de Sérgio Gabrielli e de Graça Foster no comando da estatal, muito menos enxergou qualquer participação, ainda que indireta, do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff (que chefiou o Conselho de Administração da Petrobras quando ministra das Minas e Energia, justamente o período em que mais prosperou o esquema de corrupção na petrolífera) na situação atual da empresa.

O relator quer acabar justamente com o mecanismo legal que propicia o êxito com que se desenrola a Operação Lava Jato

Para a CPI, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, é igualmente inocente, já que, apesar do amplo noticiário e dos documentos incriminadores fornecidos pelas autoridades da Suíça sobre as contas secretas e suspeitas que mantém em bancos daquele país, nenhuma prova aportou espontaneamente na comissão, nem ela as buscou nos lugares devidos. Portanto, nada a declarar sobre a idoneidade de quem ameaça a presidente da República, do mesmo partido a que pertence o relator Luiz Sérgio. Acordão?

As anedotas contadas pela CPI fazem fila. A mais risível está no item do relatório que propõe mudanças na delação premiada – avanço institucional que a presidente Dilma (dê-se-lhe o justo mérito) transformou em lei. Para o relator, a réus presos não se deve oferecer o benefício de redução de pena em troca de revelações incriminadoras. Ou seja, o deputado quer acabar justamente com o mecanismo legal que propicia o êxito com que se desenrola a Operação Lava Jato.

Sem a delação, certamente permaneceriam nas sombras e impunes os grandes empresários, operadores e políticos que atualmente já estão julgados, condenados e presos; e outros tantos que, por privilégio de foro – caso, por exemplo, de Eduardo Cunha –, mantêm-se no aguardo de pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Logo, ao recomendar a alteração na lei da colaboração, restringindo-a, a CPI busca recursos de proteção a criminosos.

Outra boa anedota foi a tentativa de desvincular as doações a partidos e campanhas eleitorais da origem delituosa dos recursos. De acordo com o relatório, “são superficiais” as ilações de que foi o petrolão que abasteceu candidatos, mas, se o foi, não apenas o PT gozou das prebendas ilegais, mas também o PSDB e outros partidos. Faz jus ao lema cínico criado por Stanislaw Ponte Preta, autor do Febeapá (abreviatura de Festival de Besteiras que Assola o País), segundo o qual “restaure-se a moralidade, ou locupletemo-nos todos”. Luiz Sérgio parece defender a segunda parte da oração.

A CPI da Petrobras não é filha única da percepção popular de que tais comissões costumam terminar em pizza. Mas não há dúvidas de que ela conseguiu se superar, tentando com o maior despudor entregar à opinião pública conclusões absolutamente falsas e irreais, abusando da inteligência média do cidadão, do seu grau de informação e contrariando todas as evidências. Assim agindo, apenas aprofundou o descrédito que a população devota aos políticos e que, infelizmente, se estende à instituição que conduziu a CPI, isto é, o Poder Legislativo.