A temporada de chuva que atingiu a cidade do Rio de Janeiro e região metropolitana pode ser considerada um acidente meteorológico que gerou uma tragédia localizada. As causas da tragédia, porém, não são localizadas no Morro do Bumba, em Niterói, ou no Rio de Janeiro. A ocupação de áreas irregulares e de risco é um problema nacional e leva milhares de pessoas a situações degradantes nas médias e grandes cidades brasileiras. Ao mesmo tempo, o poder público, que deveria planejar o crescimento das cidades, é omisso a essa situação.
Curitiba não é exceção. A cidade tem 1,5 milhão de m² ocupados de maneira incorreta. A maior parte localizada na região Sul, como nos bairros Caximba, Tatuquara e Campo do Santana. Ocupações realizadas durante anos, que geram um problema para o planejamento da cidade, atrapalhando o plano diretor e as leis de uso do solo.
Um problema sem solução, dirão alguns. De fato, moradores migram diariamente de pequenos municípios para grandes centros urbanos, em busca de melhor atendimento médico, emprego, melhores condições de vida.
São famílias inteiras que, sem condições de pagar por uma moradia digna em um bairro bem-estruturado do município, procuram as regiões marginais, áreas desocupadas, regiões próximas a rios, mananciais, morros e demais terrenos, que por questões ambientais não deveriam ser ocupados, seja por representar um risco para as famílias, seja pela necessidade de preservar a área para a boa condição ambiental da cidade.
Em Curitiba e região, é o caso do manancial de Piraquara, nosso principal reservatório de água, ou mesmo do Rio Iguaçu. Não há como proibir a entrada dessas famílias na cidade, expulsá-las por não terem recursos econômicos, ou ainda puni-las por procurarem suas necessidades básicas de sobrevivência. Mas, seja aqui, ou em outra cidade, dificilmente um terreno é ocupado de uma vez só. É um movimento que começa aos poucos e que com o tempo ganha proporções maiores.
Se um morador que reside em uma área oficializada resolve construir sem a autorização da prefeitura, receberá sanções fiscais por esse ilícito.
O mesmo não acontece em áreas de ocupação. Somente quando o bairro se consolida, quando uma enchente vira um problema para a cidade, as prefeituras irão se preocupar em resolver a questão, seja levando infraestrutura ao bairro, seja realocando as famílias. Em casos de áreas de risco, ou de preservação ambiental, levar luz, regularizar os terrenos, é a antissolução. Seja no Rio de Janeiro, Curitiba, ou qualquer cidade de médio e grande porte, cabe às prefeituras monitorar as áreas públicas, mapear as áreas de risco, planejar a retirada das famílias desses terrenos para locais onde elas possam se estabelecer de maneira digna.
Por demagogia, ou interesse eleitoreiro, é mais fácil ver políticos se mobilizando para levar infraestrutura para áreas irregulares, ou seja, concretizando a ocupação de terrenos que não deveriam servir de moradia, do que apresentando soluções efetivas para o crescimento das cidades.
Às prefeituras e câmaras municipais cabem ações de planejamento urbano e de políticas públicas que levem em conta para que lado a cidade está crescendo e para que lado deveria estar se ampliando. Efetivar políticas que ajudem no crescimento urbano organizado e sustentável. Se o poder público não age efetivamente para evitar a ocupação de áreas de risco, terá um problema muito grande de tempos e tempos e aí a solução realmente não será fácil.
