Do alto de sua polêmica experiência como líder político, eleito governador de dois estados Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro e ativo participante de eleições presidenciais, o engenheiro Leonel Brizola desdenhava planos de governo. Com a verve afinada de quem estava acostumado a sacudir as massas, o velho caudilho gaúcho dizia: "Planos de governo a gente compra em qualquer papelaria!". No seu entendimento, não passavam de um monte de folhas contendo promessas de candidatos que, no mandato, não as cumpririam. Serviam tão somente para propósitos propagandísticos visando à conquista de eleitores.
Convenhamos, Brizola exagerava. Os planos de governo devem ser vistos de modo mais positivo, pois, apesar de inúmeras ressalvas, eles representam um conjunto de diretrizes gerais capaz de revelar um perfil mínimo do pensamento dos candidatos e das forças que o apoiam sobre o que entendem deva ser a sua conduta administrativa no exercício do cargo. Por isso, não podem e não devem ser confundidos com programas e projetos acabados de gestão. Destes, obrigatoriamente devem constar com precisão os meios e as estratégias pelos quais pretendem atingir objetivos definidos e metas quantificadas.
Não é este, decididamente, o papel de um plano geral de governo, como os apresentados pelos dois principais candidatos à Presidência da República, José Serra e Dilma Rousseff, quando do registro oficial de suas candidaturas, anteontem, perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos cumpriram a Lei Eleitoral, que obriga a registrar também, no mesmo momento, o rol de boas intenções que pretendem transformar em realidade quando no exercício do cargo, se eleitos forem.
Importante, nesse instante inicial da campanha eleitoral, é identificar tais diretrizes gerais, de maneira a se construir uma antevisão do eventual futuro governo. Talvez seja possível, por meio do conhecimento dos planos apresentados, deslindar a orientação que os candidatos pretendem seguir quanto a assuntos de alto interesse público. É importante para os eleitores conhecer minimamente as políticas preconizadas por cada um a respeito.
Com certeza, apesar da linguagem genérica e pouco comprometida com questões de fundo ideológico e doutrinário ausências marcantes nos planos de Serra e Dilma é possível estabelecer com alguma clareza o que pensam os candidatos sobre assuntos de relevante interesse público. Por exemplo: o que pensam os candidatos a respeito do papel do Estado na condução da economia; o modo como encaram a participação da iniciativa privada; os compromissos que revelam em relação à propriedade privada; o que propõem em relação aos direitos humanos; de que maneira enfrentariam problemas graves que afetam a população, como a qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança... e assim por diante.
O debate que se travará a partir de agora, principalmente a partir dos programas eleitorais de rádio e televisão, enriquecerá o conhecimento dos planos de governo que propõem. Cabe ao eleitor acompanhá-lo e verificar se condizem com suas convicções; se representam de fato propostas exequíveis ou se não passam de meras peças de sedução. É preciso ver se passam pelo teste da papelaria lembrado por Brizola.
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