Enquanto as negociações entre o Mercosul e a União Europeia seguem empacadas, o Brasil assinou, na quarta-feira, um novo acordo comercial com o Chile, hoje o país mais economicamente livre da América do Sul e com o qual teríamos muito a aprender. O país andino é, hoje, o segundo maior parceiro comercial do Brasil no continente sul-americano, atrás apenas da Argentina, e o fluxo de mercadorias e serviços entre os dois países está em alta: foram R$ 8,5 bilhões em 2017, aumento de 22% sobre o ano anterior, e a perspectiva para 2018 é de nova elevação.
O texto assinado na quarta-feira é a atualização de um acordo que já existia e havia sido firmado entre os dois países em 1996. Incorpora, ainda, diversos outros temas, desde alguns mais prosaicos, como a eliminação da cobrança de roaming para chamadas, até outros que devem facilitar bastante os negócios de companhias brasileiras no Chile, e vice-versa. A burocracia exigida para o comércio exterior será reduzida com a digitalização de documentos, e empresas que tenham bom histórico terão ainda mais facilidade para realizar operações comerciais. O acordo também deve facilitar a vida de micro e pequenas empresas. A título de curiosidade, fica proibida a produção de cachaça no Chile, enquanto no Brasil não se poderá produzir pisco chileno.
Em seus anos, a Aliança do Pacífico atingiu níveis de cooperação econômica que o Mercosul, bem mais antigo, ainda patina para alcançar
O Chile é um parceiro estratégico para o Brasil por integrar a Aliança do Pacífico, bloco comercial que ainda conta com México, Peru e Colômbia (Costa Rica, Panamá, Guatemala e Equador estão em processo de integração), além de uma série de observadores que incluem Estados Unidos, Canadá e China. Em apenas seis anos desde sua fundação, em 2012, a Aliança do Pacífico atingiu níveis de cooperação econômica que o Mercosul, bem mais antigo, ainda patina para alcançar, como a integração de suas bolsas de valores. Em 2014, os quatro membros da Aliança assinaram acordo para eliminar tarifas sobre 92% dos produtos que fazem parte do comércio intrabloco. O grupo, agora, negocia acordos comerciais com parceiros na Oceania e na Ásia, além do próprio Mercosul. Além disso, alguns membros da Aliança têm acordos bilaterais com a União Europeia e são membros da Parceria Transpacífico, caso do Chile.
No discurso, o governo Jair Bolsonaro, que sucederá Michel Temer a partir de janeiro do ano que vem, tem se comprometido com a inserção internacional do Brasil, hoje responsável por uma fração mínima do comércio exterior mundial. Transformar o discurso em realidade implica tirar o Brasil da incômoda posição de país mais fechado entre aqueles que estão no seleto grupo das maiores economias do mundo. Os acordos bilaterais são um caminho teoricamente mais rápido – apesar dos impasses nas negociações entre Mercosul e União Europeia, que já duram duas décadas –, mas o Brasil também precisa se empenhar na recuperação das negociações multilaterais.
A Organização Mundial de Comércio, chefiada pelo brasileiro Roberto Azevêdo, tem estado sob ataque desde que Donald Trump iniciou uma escalada protecionista nos Estados Unidos. Abre-se uma oportunidade para que o Brasil assuma uma posição de maior protagonismo – não basta ter um brasileiro à frente da entidade; é preciso que o país se engaje na construção de um ambiente de livre comércio global. Para isso, será preciso reverter toda uma cultura de protecionismo que tirou o Brasil de vários acordos comerciais relevantes e que atingiu seu ápice durante os governos petistas; Temer começou a reverter essa orientação, mas caberá a Bolsonaro e sua equipe – especialmente o chanceler Ernesto Araújo e o ministro Paulo Guedes – consolidar um novo momento do Brasil em relação ao comércio exterior.
