Precisamos mesmo falar sobre aborto

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Em sua edição de novembro, a revista TPM disparou a campanha "#precisamosfalarsobreaborto", militando a favor da descriminalização do aborto. Artistas, políticos e outras celebridades vêm posando para fotos (depois viralizadas nas mídias sociais) com o slogan da campanha, fazem a defesa de sua posição no site da revista, e algumas mulheres relatam sua experiência pessoal de ter feito o aborto e não se arrepender disso. O tema não chega a ser exatamente um tabu: fala-se de aborto com muita frequência. E a Gazeta do Povo concorda que é preciso, sim, discutir o assunto. Mas considera que, na iniciativa promovida pela revista, está faltando a perspectiva daquele que é o principal envolvido em todo aborto.

A campanha da revista – que pede "debate", mas não dá espaço aos argumentos pró-vida e já indica qual deveria ser o seu resultado: o apoio à descriminalização –, apesar de seu título, enfatiza as consequências do aborto, como as mortes de gestantes que interrompem sua gravidez clandestinamente, e demonstra uma compreensão incorreta do ato, tratado exclusivamente como manifestação da soberania da mulher sobre seu corpo. Ora, se "precisamos falar sobre aborto", temos de começar mostrando o que o aborto é, em primeiro lugar: a morte de um ser humano indefeso e inocente. Essa é a realidade da qual não se pode escapar, uma realidade tão sombria que não são poucos os que, após ter contato com ela, se tornaram grandes defensores da vida intrauterina. Um dos casos mais notáveis é o do médico Bernard Nathanson, que passou décadas realizando dezenas de milhares de abortos e militando neste campo; a introdução da tecnologia do ultrassom, nos anos 70, permitiu que Nathanson pudesse ver o que realmente ocorria durante um aborto, o que o fez repensar seus atos.

Essa realidade, no entanto, acaba soterrada por uma série de argumentos que, no mais das vezes, tratam da autonomia da mulher sobre seu próprio corpo. A autonomia é um princípio importante da bioética, mas o problema deste raciocínio é ignorar que o feto não é parte do corpo da gestante, como se fosse um órgão a mais: é um outro indivíduo, com código genético próprio, obtido já no instante da concepção, um fato amplamente atestado pela ciência médica. E, pelo simples fato de ser humano, tem pleno direito à vida, ainda que nos estágios iniciais de desenvolvimento. Essa terceira pessoa envolvida é simplesmente ignorada nos argumentos a favor do aborto. Mas, se vamos discutir o tema, é exatamente isso que precisa ser levado em consideração, em vez de se descartar o caráter humano do feto, uma informação científica, como se fosse um argumento religioso.

Com isso, não queremos dizer que somos insensíveis ao drama das mulheres que, pelas mais diversas condições, se veem levadas a buscar um aborto – e colocam em risco sua própria vida, como ocorreu no caso recente de Jandira Magdalena dos Santos Cruz, no Rio de Janeiro. A morte de uma única mulher em um aborto clandestino é inaceitável e nos coloca diante de um sério dilema. Mas a saída proposta pelos defensores de um suposto direito ao aborto, no entanto, é simplista: transformar a gestante, já fragilizada, em coautora de uma violência contra o próprio filho. O que precisamos é de uma maior mobilização da sociedade, e também do poder público, para que essas mães sejam devidamente amparadas e possam levar até o fim sua gestação, respeitando o direito à vida tanto da mulher quanto do bebê.

É louvável o trabalho de ONGs e entidades que acompanham as gestantes, defendendo-as da pressão social para que eliminem seus filhos e dando a elas um genuíno direito de escolha – sabemos que, por diversas circunstâncias, nem sempre a mãe pode ou quer ficar com a criança; nesses casos, o encaminhamento para a adoção é a melhor solução. No Congresso Nacional, segue em tramitação o Estatuto do Nascituro, que oferecerá mais mecanismos para preservar a vida da criança e a integridade física e mental da mãe. Mas, independentemente de sua aprovação no parlamento, que todos nós possamos abrir os olhos para o horror do aborto e, para evitá-lo, não deixemos abandonadas as mulheres que muitas vezes acreditam não ter outra alternativa.

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