Quase lá

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Finalmente o Congresso Nacional resolveu dar a devida atenção ao projeto de lei que cria a Po­­lí­­tica Nacional de Resíduos Sólidos. Na última quarta-feira, a proposta foi aprovada por quatro comissões no Senado e agora depende da votação no plenário e da sanção do presidente Lula para que vire lei. O tex­­to – importante e necessário por responsabilizar União, estados, municípios e empresas geradoras de resíduos – criou polêmica justamente por apresentar o conceito de "sistemas de logística re­­versa", que de­­vem ser implantados por fabricantes, im­­portadores, dis­­tribuidores e comerciantes. Isso significa que itens como pilhas e baterias, pneus, produtos eletroeletrônicos e seus componentes, após usados, devem retornar para as empresas, que darão a destinação ambiental adequada para cada material. A proposta também confere à União, aos estados e aos municípios a responsabilidade pela criação de planos para tratar resíduos sólidos, fixando metas de reciclagem e criando programas para o cumprimento dos objetivos. Até hoje apenas 57% dos municípios brasileiros implantaram a co­­leta seletiva por iniciativa própria. A criação da nova lei é uma imposição necessária para que todos tenham de se comprometer com o desenvolvimento sustentável.