Por incrível que pareça, governo federal e até setores do mercado respiraram aliviados com a decisão da agência de classificação de risco Moody’s, que rebaixou a nota do Brasil na terça-feira. Isso porque, mesmo tendo descido um degrau – de Baa2 para Baa3 –, o país se manteve no grau de investimento. Até aí, não se esperava nada muito diferente. Uma redução em dois níveis, que teria colocado o Brasil no grau especulativo, é extremamente incomum, a não ser em circunstâncias realmente extraordinárias de deterioração econômica. A boa notícia, se é que se pode usar o termo, foi a mudança na perspectiva do rating brasileiro, que antes era negativa e agora passou para estável, afastando o temor de um novo rebaixamento nos próximos meses.
Isso não quer dizer que haja motivo para tranquilidade. Agora, são duas as agências de classificação de risco que colocam o Brasil no último degrau do clube dos bons pagadores. Se a Moody’s ou a Standard and Poor’s rebaixarem o país mais uma vez, perderemos o grau de investimento, com graves consequências para a economia, já que vários fundos de investimento estrangeiros são obrigados a colocar seu dinheiro apenas nos países considerados mais confiáveis (uma terceira agência, a Fitch, ainda mantém o Brasil dois níveis acima do grau especulativo). O simples fato de não termos rolado penhasco abaixo não é exatamente razão para comemorar quando ainda se corre perigo à beira dele; não se pode esquecer que a S&P mantém perspectiva negativa para a nota brasileira. Por isso, é interessante analisar os motivos da Moody’s para a decisão que tomou.
O simples fato de não termos rolado penhasco abaixo não é exatamente razão para comemorar quando ainda se corre perigo à beira dele
O relatório da agência de classificação de risco aponta três grandes fatores que motivaram o rebaixamento: o desempenho da economia, mais fraco que o esperado; a tendência de aumento nos gastos do governo; e a falta de consenso político sobre as reformas fiscais. Como se pode ver, todos os itens se entrelaçam. Com a atividade econômica em retração, o que afeta a arrecadação, o governo federal praticamente abriu mão de conseguir algum superávit primário. Um país que precisa levantar recursos e não consegue fazê-lo acumulando receitas poderia cortar gastos, mas o governo federal resiste o máximo possível em enxugar a máquina administrativa, aparelhada de alto a baixo. Como se não bastasse, projetos aprovados ou em tramitação no Congresso Nacional impõem novos gastos, complicando ainda mais o ajuste fiscal proposto pelo ministro Joaquim Levy. Por isso a Moody’s estima que a relação dívida/PIB chegará a 70% em 2018, contra 53% em 2013. Para estabilizar a dívida, a agência afirma que o Brasil precisaria crescer 2% ao ano e entregar superávits primários de pelo menos 2% do PIB – mas nada disso deve ocorrer no futuro próximo.
“A declaração da Moody’s já explica os pontos que achou relevante. A declaração é detalhada e transparente e explica os pontos que temos de ter em reação a manter a qualidade da dívida pública”, afirmou Levy. A incógnita é como atingir esse objetivo de “manter a qualidade da dívida pública”. Parte da chamada Agenda Brasil contempla aumento da carga tributária, embora o país já pareça incapaz de suportar novos impostos ou elevação dos já existentes. Mas uma bem-vinda redução da estrutura do Estado não aparece no conjunto de medidas.
Não se pode deixar de mencionar que o rebaixamento do Brasil causa um efeito dominó: estados e municípios, empresas e bancos também acabam caindo degraus na escala das agências. Foi o que ocorreu com o Paraná. Na quarta-feira, o estado perdeu o grau de investimento da Moody’s, junto com Maranhão, Minas Gerais e o município de Belo Horizonte. Mas, ao contrário de outros estados e municípios, cuja nota passa a ter perspectiva estável, a do Paraná ainda tem perspectiva negativa, indicando que não se pode culpar apenas o cenário nacional pelo rebaixamento. A Moody’s cita especialmente “a deterioração mais rápida do balanço do estado em 2014 em comparação com seus pares” e disparidades nos números divulgados pelo estado referentes a gastos com pessoal. Cabe ao Palácio Iguaçu trabalhar duro para recuperar a confiança dos mercados e o grau de investimento.