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Editorial

Reforço às instituições

O panorama das eleições presidenciais começa a se aclarar com o pré-lançamento da candidatura do governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, pelo PSDB; enquanto pela situação o presidente Lula iniciou conversações com os aliados mais próximos do PT, o PC do B e o PSB, com o propósito de disputar a reeleição. Em paralelo continua o problema não resolvido da busca de um fundamento sólido para a República – capaz de evitar a formação de maiorias parlamentares por cooptação irregular, como o escândalo do "mensalão".

A questão remonta à separação que historiadores como Bóris Fausto aplicam à crônica humana: "os aspectos conjunturais da experiência social diferem daqueles estruturais, de longa duração e com influência no curso da História". De fato, desde sua origem, há 186 anos, a República busca um fundamento próprio: na primeira década, ele assentava no estamento militar positivista; sob o governo Campos Sales, na aliança entre o presidente e as oligarquias regionais, origem da política dos governadores.

O problema não foi resolvido satisfatoriamente, ora vingando um presidencialismo de coalizão, ora o distanciamento se expressando num conflito aberto entre Poder Executivo e Congresso. Sob o atual governo buscou-se construir apoio parlamentar via cooptação de maiorias eventuais através da atração de deputados à base de vantagens fisiológicas como o mensalão, desencadeando a crise que fragilizou a legitimidade das instituições.

O professor Octaciano Nogueira, do Departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília, chega a afirmar que, cedendo cada vez mais espaço ao Executivo no desempenho de tarefas de legislação, o Congresso vem se demitindo de sua função de ramo do poder político.

Numa base político-eleitoral, as candidaturas pré-colocadas já admitem perspectivas para a seleção dos votantes. Segundo o jornal britânico "The Guardian", a gestão econômica mais conservadora aplicada pelo governo Lula, leva uma eventual candidatura Serra à esquerda do atual presidente. Sendo o oponente o governador Alckmin, se situaria à direita de Lula, podendo exibir realizações como o saneamento fiscal do estado de São Paulo.

O cenário irá se aclarando ao longo do processo, até a definição pelo eleitorado em outubro. Porém, se permanecer a verticalização, o leque de postulantes presidenciais será reduzido a esses concorrentes principais. Derrubada essa restrição pelo Congresso ou mediante reinterpretação do Tribunal Superior Eleitoral, o quadro se amplia: o PMDB poderá ter candidato próprio, além de partidos menores como o PDT, o PSOL, etc.

Mas o fator a condicionar a governabilidade, via eleição de maiorias sólidas, será a aplicação da cláusula de desempenho – que exige dos partidos pelo menos 5% das cadeiras na Câmara Federal, com pelo menos 2% dos votos em nove estados. Na avaliação do senador Jorge Bornhausen, presidente nacional do PFL, nessa moldura apenas seis ou sete legendas sobreviverão, dando impulso à reforma política como solução para as crises de governabilidade que afetam o desempenho de nossa democracia.

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