Enquanto os festejos juninos prosseguem, sempre com a presença maciça de deputados federais e senadores, o governo e articuladores da reforma da Previdência em Brasília continuam batalhando para que o relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP) seja votado ainda nesta semana, o que, dado o tradicional quórum baixo no Congresso nesta época, seria um feito e tanto. As sessões da comissão foram mantidas, tanto para esta terça quanto para a quarta-feira, começando ambas às 9 horas, e há dezenas de deputados inscritos para falar na terça-feira, dia ainda dedicado aos debates sobre a proposta.
Na sexta-feira, dia 21, durante o feriado prolongado de Corpus Christi, o presidente Jair Bolsonaro havia dito que, “se atrasar mais uma semana, não tem problema, não. Toca o barco”. Felizmente, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, e integrantes da Comissão Especial não se conformaram com a tradição de esvaziamento da Câmara durante as festas juninas – Marinho afirmou, nesta segunda-feira, que espera para esta quinta-feira a aprovação final do texto na Comissão Especial, para que o plenário tenha duas semanas e meia para concluir a tramitação da reforma na Câmara, antes do recesso que começa na segunda quinzena de julho.
Uma reforma desidratada, que represente uma economia pequena, será apenas um remendo
Os próximos dias devem reservar um novo embate a respeito da economia total garantida pela reforma. Enquanto a líder do governo no congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que serão propostas mudanças no texto de Moreira para que, em dez anos, o governo deixe de gastar R$ 1,1 trilhão, o líder da maioria na casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), já admitiu que a economia pode ficar ainda aquém da proposta de Samuel Moreira, que economiza R$ 913 bilhões no mesmo período e prevê uma “anabolização” deste valor com repasses de verbas hoje destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Entre críticas a Bolsonaro e Paulo Guedes, Ribeiro deixou claro que “a reforma da Previdência que pode ser aprovada não será a do governo (...) será uma outra, que estamos construindo, com um impacto fiscal, em dez anos, entre R$ 600 milhões e R$ 800 milhões”.
Por mais intempestivas e inoportunas que tenham sido as críticas de Guedes ao relatório – o que Ribeiro chamou de “fazer beicinho” –, o âmago da questão levantada pelo ministro da Economia é muito pertinente: uma reforma desidratada, que represente uma economia pequena, será apenas um remendo que durará alguns anos antes que o sistema volte a correr risco de quebrar. É preciso lembrar que, no estado atual das contas públicas, quando se fala na “economia” que a reforma proporcionará, não estamos nos referindo a dinheiro que o governo terá à disposição para usar em outras áreas, ou para reforçar suas reservas; trata-se, pura e simplesmente, de evitar que o governo tenha déficits ainda mais profundos, e que serão respondidos com mais endividamento ou com o retorno da inflação por meio da impressão de moeda.
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As palavras de um dos líderes do Centrão não podem ser tratadas com ligeireza, sejam elas mera bravata ou ameaça real. As forças que não desejam a reforma da Previdência, ou que buscam enfraquecer o texto, retirando-lhe a força que ajudará o Brasil a recuperar a saúde fiscal, são muitas e continuam ativas. Ao longo dos próximos dias, durante as discussões finais e, especialmente, durante a votação do texto e de eventuais destaques na Comissão Especial, o país saberá com quem realmente pode contar, quem está realmente trabalhando pelo Brasil, quem aposta no “quanto pior, melhor” – caso dos partidos de esquerda, que prometem obstruir a votação na Comissão Especial – e quem está usando a reforma apenas como plataforma para chantagear o governo, colocando preço em seu voto.
