A reforma política pode sair do papel com a convergência manifestada entre o governo e um dos partidos de oposição, o PSDB. Ao receber o senador Tasso Jereissati, quinta-feira, o presidente Lula sinalizou pontos de concordância para esse esforço de aperfeiçoar uma instituição fundamental para a legitimidade democrática e, no limite, a eficiência do país num mundo competitivo. É que hoje o povo não confia nem se sente representado pelo Congresso, por causa das distorções, que se agravam a cada período legislativo.
Nesse pacote de propostas, contudo, não pode figurar a proposta do fim da reeleição para cargos executivos. Ela é, como bem disse o senador Jarbas Vasconcelos, um casuísmo que está fora de questão. Isso por que a reeleição, recente entre nós, precisa ser aperfeiçoada em vez de anulada ao sabor de interesses oportunistas. O que vale é melhorar o conjunto das instituições, porque lembrava Jean Jacques Rousseau "a democracia só é forte quando apoiada pelos cidadãos".
Reiteradas pesquisas de opinião mostram que o eleitorado se distancia do modelo de democracia herdado das Constituições de 1946 e 1988, em que o voto dado de forma proporcional em um candidato, por força da permissão de coligações eleitorais, acaba beneficiando outro postulante; o candidato eleito pode mudar de legenda, acabando em uma corrente inteiramente oposta àquela com que seu eleitor se identificava e assim por diante.
A expressão final desse rosário de distorções ocorre quando o político atua no órgão legislativo sob influência da corrupção de máfias criminosas, como vem apurando a polícia no caso das máquinas "caça-níqueis"; até na cooptação por recursos ilegais, caso do mensalão; ou no desvio de verba de emendas parlamentares, como na máfia das ambulâncias. Por isso o senador Jarbas Vasconcelos, com a experiência de uma longa carreira pública, fez seu primeiro pronunciamento do novo mandato pedindo prioridade para a reforma política, "a mãe de todas as reformas".
Na mesma linha, a deputada federal Luíza Erundina concordou que a mudança nas instituições representativas tem "premente necessidade"; envolvendo, entre outros pontos, a votação em lista partidária em vez de em indivíduos; o financiamento público das campanhas, porque "o financiamento privado é a principal causa de corrupção eleitoral"; o fim das coligações em eleições para cargos de vereador, deputado estadual e federal, respeitando-se assim a opção do eleitor ao votar para um candidato".
Mas a deputada Erundina avalia que "o debate sobre a reforma política terá de ganhar as ruas", porque embora a democracia representativa esteja fragilizada, a promessa de mudança é esquecida tão logo os políticos assumem o poder. É possível que, desta vez, o processo caminhe como assegurou o presidente da República ao dirigente do PSDB. Ainda, o colégio de presidentes de partidos da base governista recebeu do ministro da Justiça um esboço nessa linha, que o sr. Tarso Genro vai tornar público na próxima semana.
Deixe sua opinião