Remover entraves

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Dentre 175 economias nacionais examinadas, o Brasil ficou em 121.º lugar como país bom para se fazer negócios. Na América Latina, ocupamos o quarto lugar entre os mais difíceis, ficando atrás apenas do Equador, Bolívia e Venezuela. Fora do continente, países não poucos subdesenvolvidos da África apresentam colocação melhor. É o que mostra relatório divulgado na última quarta-feira pelo Banco Mundial, no qual são analisados dez quesitos considerados essenciais para a conformação de um ambiente favorável a investimentos privados.

O resultado não chega a surpreender, pois são históricos e por demais conhecidos os obstáculos com que se defrontam os empreendedores que se arriscam a implantar ou expandir seus negócios no Brasil. Começa, por exemplo, nas dificuldades impostas pela nossa jurássica burocracia para abrir ou fechar uma empresa ou para obter crédito; e se agravam com a exagerada carga tributária, com os juros altos, com a infra-estrutura deplorável, com a morosidade da Justiça e com a instabilidade legislativa.

São os empreendimentos privados que, de fato, garantem o desenvolvimento das nações no mundo moderno. Sepultado o sonho socialista, pelo qual o Estado detinha o monopólio dos meios de produção, aos governos restou hoje a obrigação de não atrapalhar a vida daqueles que, em verdade, com o seu empreendedorismo multiplicam as riquezas e criam oportunidades de trabalho. O governo não implanta fábricas ou cria empregos – mas é a ele compete garantir segurança institucional, legislação adequada e estabilidade econômica necessários para potencializar a iniciativa empresarial.

Não é o que se dá nesta terra verde-amarela. Aqui, contrariamente às lições de sucesso que se disseminam nos países asiáticos, continuam graves e imóveis os entraves de toda ordem que se antepõem ao dinamismo dos negócios. Não por outra razão é que, embora o Brasil detenha condições naturais melhores do que os demais emergentes, continuemos amargando índices insignificantes de crescimento. As previsões para este ano, por exemplo, indicam que o PIB brasileiro crescerá um máximo de 3,2%, enquanto que os da China e da Índia crescerão a uma média de exuberantes 10%.

Não basta conter a inflação, reduzir o risco-país, alcançar grandes superávits fiscais, pagar a dívida. Sem dúvida, o Brasil está indo muito bem nesses quesitos, igualmente essenciais para dar segurança e dinamizar negócios. É preciso muito mais do que isso. Prova-o outro dado divulgado também nesta semana: o nível de investimentos públicos e privados no período 2003–2005 caiu à metade do registrado no triênio anterior.

São grandes ainda os desafios que o país tem à sua frente para garantir vida melhor ao seu povo. Para vencê-los, espera-se que o próximo quadriênio apresente-nos um Presidente e um Congresso mais conscientes e efetivos no cumprimento do papel que detêm para promover a remoção dos entraves ao nosso desenvolvimento.