Em matéria divulgada ontem, a Gazeta do Povo mostrou que tanto a prefeitura de Curitiba quanto o governo do estado estão com ritmo de despesas salariais muito acima da receita proporcionada pela arrecadação tributária. Embora dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, os gastos com pessoal apontam para um cenário preocupante, pois, se há aumento com a folha de pagamento, a margem do que resta para ser investido pelos poderes públicos cai drasticamente, o que afeta a vida dos cidadãos.
Os motivos esboçados pelos administradores públicos são dois: a crise econômica mundial de 2009 que afetou sim também o Brasil e a não aceitação por parte dos servidores públicos da redução dos índices de reajuste salarial anual. Resultado: no ano passado, o Paraná aumentou em 11% as despesas com salários em relação a 2008, passando de R$ 6,1 bi para R$ 6,8 bi. Em compensação, o porcentual de aumento de arrecadação foi de apenas 4%, passando de R$ 14,4 bi para R$ 15 bi. Fica claro que essa conta não fecha. Em Curitiba a situação não foi muito diferente. O aumento do pagamento de salários no mesmo período foi de 14%, enquanto que o de arrecadação municipal não passou de 8,5%.
O governo estadual até fez um certo esforço entre 2005 e 2008, quando diminuiu a folha de pagamento de 45,8% para 42,3% da receita, mas em 2009, ano do auge da crise econômica mundial, as despesas voltaram ao patamar de 45,1% do orçamento estadual. Vale lembrar que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite máximo para os gastos com salários do estado é de 49% da receita corrente líquida. Já o da prefeitura é de 54%. Portanto as duas administrações estão dentro desses limites. Porém essa proximidade traz preocupações.
Em momentos como este o desafio do poder público é se ajustar ao cenário para não deixar de investir nas demandas sociais de altíssimo valor, como saúde e educação. Professores de economia lembram que é muito comum que em ano de eleição as rédeas do controle das despesas fiquem um pouco mais frouxas.
Seja qual for o motivo para o descompasso nos gastos, o efeito pesa sobre a sociedade, pois impede ou reduz investimentos em áreas vitais. Uma administração pública comprometida com o interesse geral deve zelar para que a maior fatia do bolo da arrecadação seja destinada aos serviços prestados à sociedade. Quando a crise surge, impõem-se ao poder público as mesmas regras que valem para todos os demais setores: mais planejamento orçamentário, corte de gorduras e fiscalização rigorosa dos gastos.
Rigor também é a palavra-chave quando os gastos indicam descompromisso de fim de gestão. Neste caso o que falta não é apenas planejamento, mas um compromisso verdadeiro com a administração pública. Deixar a conta para o próximo mandato é atitude típica de quem enxerga a ocupação de um cargo público como negócio de ocasião.