Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada por Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. É um momento crucial não só para o nomeado, mas também para os senadores, incumbidos de uma tarefa que terá reflexos por quase três décadas – o tempo que Marques passará no Supremo, caso deixe a corte apenas quando chegar a idade de sua aposentadoria compulsória. Depende deles transformar a sabatina em mera formalidade teatral, cheia de salamaleques, ou em um momento de grandeza institucional.
Que a nomeação de Marques tem uma boa dose de conveniência política já se sabe: a escolha de Bolsonaro frustrou parte significativa de seu eleitorado conservador, que esperava um ministro alinhado com tais valores, mas terá de se contentar com uma indicação feita para agradar o Centrão, patrocinada por um senador denunciado na Operação Lava Jato. Difícil esperar que os senadores pertencentes ao bloco resolvam pressionar o desembargador; essa tarefa terá de ficar a cargo dos demais membros da CCJ, que, esperamos, tenham feito sua lição de casa.
Kassio Nunes Marques está se preparando para a sabatina; o mínimo que se espera dos senadores é que façam o mesmo para que a sessão da CCJ não vire um teatro de salamaleques
Afinal, Marques está se preparando para a sabatina, tendo feito até o chamado media training, para demonstrar tranquilidade diante da pressão e das perguntas mais incisivas. Ele também tem estudado os temas sobre os quais imagina ser questionado, como a Operação Lava Jato, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, aspectos específicos da lei penal como o que permitiu a Marco Aurélio Mello soltar um megatraficante do PCC, ativismo judicial e competências dos três poderes. E será ingenuidade imaginar que o desembargador usará a sabatina para emitir qualquer opinião que coloque em risco sua nomeação; ele dirá o que os senadores desejarão ouvir, e não será nada surpreendente se também fizer acenos à base bolsonarista que vem criticando sua nomeação.
É aqui que entra a importância de uma preparação bem feita também do lado dos senadores. Não bastará pressionar Marques a respeito de informações desabonadoras que surgiram a respeito, por exemplo, de sua carreira acadêmica – e que também são relevantes, dado o requisito de “reputação ilibada” exigido pela Constituição dos ministros do STF. É importante levantar todo o histórico de declarações feitas pelo desembargador quando ainda não era cotado para o Supremo a respeito de temas importantes para a sociedade, como a pauta de costumes e o combate à corrupção, para poder identificar contradições ou reviravoltas e pedir esclarecimentos.
Nada impede que um candidato ao STF diga algo na sabatina e, uma vez instalado na cadeira de ministro, decida e vote de maneira completamente diferente. Nem por isso se deve considerar as sabatinas um desperdício de tempo e esforço. Os senadores devem estar dispostos a cumprir seu papel à altura, cobrando posicionamentos, pedindo esclarecimentos, apontando inconsistências, enfim, verificando criteriosamente se o candidato preenche as exigências constitucionais para o cargo de ministro do Supremo. Se o fizerem, o Brasil terá uma chance de saber se Kassio Marques tem mais a oferecer ao país que o mero fato de “tomar muita tubaína” com Bolsonaro e ter padrinhos denunciados por corrupção, ou se sua condução (dada como certa, a julgar pelas informações de bastidores) à mais alta corte do país será mesmo um dos maiores desserviços prestados por Bolsonaro à nação nestes dois anos de mandato.
Deixe sua opinião