A elevação dos gastos das operadoras de planos de saúde, em função da gripe A, trouxe mais combustível à polêmica sobre os reajustes nas mensalidades pagas pelos segurados. As operadoras afirmam que houve significativo aumento do número de consultas e internamentos, fazendo com que suas despesas superassem as previsões utilizadas para definir o preço pago pelos titulares dos planos. Assim, elas dizem, não há como deixar de repassar o aumento de seus custos aos clientes, como forma de preservar o equilíbrio financeiro das empresas do setor.
A saúde privada no Brasil já atende 52 milhões de pessoas e tornou-se um negócio de bilhões de reais, que tende a prosperar ainda mais, na esteira da situação precária dos serviços públicos de saúde. Além de ter se transformado em um grande negócio na economia nacional, a saúde privada é uma alternativa para um quarto da população brasileira, que prefere destinar parte do seu orçamento mensal para custear a assistência à sua saúde e da sua família, mesmo sabendo que os altos tributos deveriam garantir assistência pública de boa qualidade para todos.
No cenário atual, os planos privados de saúde refletem o nível de renda da população e sofrem as consequências da crise econômica e do desemprego. No meio de toda a turbulência, a Agência Nacional de Saúde (ANS), acertadamente, está tentando dar mais equilíbrio ao setor, ao definir que os reajustes dos planos das pessoas físicas sigam a mesma lógica dos salários e tenham elevação apenas uma vez por ano. Hoje, as operadoras podem aplicar reajuste a cada quatro meses. A decisão da ANS faz sentido se examinada do ponto de vista do consumidor, embora a alteração venha em um momento ruim para as operadoras por causa da crise na economia e da gripe suína.
Diante das circunstâncias, as operadoras dos planos informam a disposição de aplicar reajustes das mensalidades em porcentuais superiores à inflação, e elas contam com bons argumentos para justificar a pretensão. Porém reajustes de mensalidades acima da inflação estimulam os cancelamentos, podendo elevar perigosamente o porcentual de segurados que, mensalmente, desistem do plano e param de pagar. Esse setor é bastante complexo, como demonstra, por exemplo, a situação dos Estados Unidos, onde o governo, o parlamento e a população travam uma verdadeira batalha para melhorar o sistema de saúde e incorporar 47 milhões de americanos que não têm assistência pública nem contam com plano privado.
Há quem sonhe com um sistema de saúde pública tão eficiente que seja capaz de tornar desnecessário e não atrativo um sistema de planos privados de saúde. Mas, considerando que o governo costuma decepcionar aqueles que acreditam na sua capacidade de realizar os sonhos do povo, o mercado de saúde privada continuará existindo e cumprindo um papel. Cabe à ANS arbitrar os conflitos e minimizar as falhas de mercado típicas do setor.
