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A população mundial entrou 2022 com 7,8 bilhões e caminha para superar 9,5 bilhões em 2050. O principal desafio da humanidade é a produção de alimentos em quantidade suficiente para alimentar tanta gente. Sempre vale lembrar que o mundo chegou a 1 bilhão de habitantes em 1830 e apenas 220 anos depois, em 2050, esse número estará multiplicado por 9,5; logo, o desafio é gigantesco e complexo. Não basta vencer o desafio da produção; é preciso resolver outro problema igualmente complexo e de solução difícil, que é como dar a todos os pobres do mundo o acesso à alimentação mínima digna para sua sobrevivência.
O primeiro desafio – o quanto produzir – é de natureza científica, tecnológica e econômica, enquanto o segundo diz respeito às relações internacionais entre todos os países, consideradas suas diferenças, conflitos e tensões políticas. Um aspecto praticamente consensual é que a segurança alimentar do planeta somente será conseguida se existir livre comércio entre as nações e se forem eliminadas as barreiras dificultadoras do fluxo de mercadorias. Por segurança alimentar entende-se o acesso de todos os habitantes aos produtos alimentícios, o que depende inicialmente da produção mundial em tamanho suficiente para o consumo de toda a população.
A segurança alimentar do planeta somente será conseguida se existir livre comércio entre as nações e se forem eliminadas as barreiras dificultadoras do fluxo de mercadorias
A questão da produção é concentrada em um número reduzido de países – pois são poucos os que têm capacidade produtiva em quantidades elevadas –, e se destacam principalmente os cinco maiores produtores: Brasil, Rússia, Índia, China e Estados Unidos. Ou seja, quatro países emergentes e um desenvolvido. Assim, no concerto mundial do livre comércio de alimentos, esses cinco países têm peso decisivo, lembrando que China e Índia, conquanto sejam grandes produtores, têm de destinar sua produção basicamente para atender o mercado interno, já que suas populações juntas equivalem a 36% de toda a população mundial.
Quanto ao livre comércio internacional, as políticas internas e os marcos regulatórios sobre importação e exportação são tantos e tão diferentes de um país a outro que, a rigor, não há como falar em um “modelo de livre comércio internacional”. O que há em comum são regras baixadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) relacionadas a tributação e subsídios internos sobre produtos objeto de comércio exterior, para disciplinar a competição, incluindo um código de sanções para punição de práticas consideradas nocivas à igualdade de condições na concorrência. As discrepâncias de modelos têm criado dificuldades para a assinatura de acordos sobre medidas para reduzir subsídios e limitar o protecionismo.
Organismos internacionais, entre eles o Banco Mundial, afirmam que a expansão do comércio mundial de alimentos está condicionada à eliminação de barreiras, a exemplo da taxação de importação, subsídios a produtores internos e barreiras não tarifárias. O Consenso de Washington, que resultou de encontro realizado em 1989 por políticos, economistas e agentes de organismos internacionais, trouxe como diretriz a “liberalização do comércio exterior, com redução de alíquotas de importação e estímulos à exportação, visando a impulsionar a globalização da economia”. O modelo de liberdade comercial vem sofrendo pelas disparidades entre as políticas dos países participantes, com alguns deles pregando a liberdade enquanto internamente adotam subsídios e medidas protecionistas.
Essa postura de pregar a liberalização para os outros e, internamente, adotar medidas antiliberais ocorreu, por exemplo, nos Estados Unidos durante o governo de Barack Obama. Argumentando que a situação do agronegócio no país era dramática, com o setor primário vivendo grave crise financeira, o governo Obama anunciou que iria agir para impedir o agravamento da crise financeira adotando medidas de proteção, enquanto fazia críticas ao protecionismo e tarifas de importação em outros países. No caso do Brasil, é amplamente conhecido e elogiado o desempenho do agronegócio brasileiro e o sucesso da agricultura nacional, de forma que o Brasil é membro-chave para garantir a segurança alimentar de uma população que explodiu nos últimos dois séculos.
Os rumos do comércio exterior dependerão de quais políticas e regras comerciais irão prevalecer no plano internacional, e os candidatos à presidência da República nas eleições deste ano devem ser cobrados sobe quais são suas ideias e propostas a respeito do assunto. Isso é necessário, entre outras razões, para direcionar o planejamento e as decisões empresariais dos produtores, industriais, comerciantes e instituições financeiras vinculados à cadeia produtiva do setor.
