Segurança, o real e o imediato

A entrevista que o coronel Aramis Linhares Serpa, novo secretário da Segurança Pública do governo Orlando Pessuti, concedeu neste domingo à Gazeta do Povo, restabelece certas verdades que vinham sendo sonegadas à opinião pública, durante os sete anos de mandato do governador Roberto Requião. Há pouco mais de um mês à frente da secretaria, Serpa usou da franqueza e transparência – características pouco usuais vistas em seu antecessor, Luiz Fernando Delazari – para dizer com todas as letras que uma das causas importantes do avanço da criminalidade no estado é a falta de policiais civis, militares e peritos. De acordo com ele, o estado tem um déficit da ordem de 50% na Polícia Civil (é necessário abrir pelo menos mais 2 mil vagas) e na Polícia Militar de 20% (é preciso contratar mais 4 mil PMs).

O ex-secretário Luiz Fernando Delazari sempre negou que a falta de efetivo policial constituía-se em um dos problemas graves da segurança pública. E costumava dizer que o Paraná era um dos estados que mais investia em policiamento. Além disso, deixou de divulgar as principais estatísticas sobre a violência no estado. Insistia em dizer apenas que o Paraná era um dos estados "mais seguros" do país. Ora, os números dos dois últimos mapas da violência no estado divulgados pelo novo secretário, neste curtíssimo período à frente do cargo, mostram que o governo Requião faltou com a verdade na área de segurança. Como explicar então que a escalada da violência deu um salto de 30% e ocasionou a morte de 1.001 pessoas no Paraná, só no primeiro trimestre deste ano?

O estado em que se encontram o Instituto Mé­­dico Legal e o Instituto de Criminalística do Paraná são exemplos reveladores de que, na área de segurança do estado, o discurso sempre foi mais forte do que a ação, nesses sete anos de mandato de Re­­quião. O próprio coronel, nesse sentido, foi taxativo em sua entrevista: "São órgãos que ficaram es­­quecidos e não foi dada a importância que eles merecem para elucidação dos delitos e a configuração das provas. O laudo é fundamental para prova e para condenação do marginal. Temos dificuldade ainda neste setor".

E foi mais longe, ao reconhecer uma própria situação de mendicância nos órgãos: "Não temos peritos suficientes para atender à demanda. Não temos funcionários suficientes. Estamos tentando buscar isso" (...). "Não temos médicos no quadro de legistas? Vamos buscar na Secretaria de Estado da Saúde, que vai disponibilizar médicos, auxiliares de necropsia. Vamos fazer convênios com municípios para fazer a parte administrativa, burocrática, preenchimento de laudo, atendimento da população. Os prefeitos estão sendo colaboradores e estão entendendo que segurança pública é um dever de todos. É uma obrigação do estado, mas é um dever de todos".

Como assegura a Constituição Federal, é sim uma obrigação do Estado, mas que não foi cumprida com o devido respeito e rigor pelo governador Roberto Requião. Embora a sociedade saiba que as causas da violência são bem mais amplas do que a falta do aparato de segurança, as estatísticas da criminalidade estão aí para mostrar que a ineficiência da política de segurança do estado também é responsável por esta situação que torna o Paraná um dos estados mais violentos do país.

Vale reprisar aqui o que diz o estudo "Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil", divulgado há dois meses pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, do Instituto Sangari: o Paraná subiu da 14.ª para a 9.ª posição entre os es­­tados com mais homicídios, entre 1997 e 2007. Boa parte disso passa pelo governo Requião.

O coronel Aramis Linhares Serpa reconhece que tem limitações de ordem legal e orçamentária para tentar mudar esse quadro no curto espaço de oito meses do mandato de Pessuti. Provavelmente, vai conseguir muito pouco, o que torna o tema segurança pública um dos pontos altos do debate eleitoral entre os candidatos a governador do estado neste ano. É preciso que os políticos entendam que a população já se cansou de ouvir o discurso de que está tudo bem, quando a realidade mostra que não está. O coronel Serpa finalmente revelou os tristes dados da segurança pública no Paraná. Infeliz­­mente não conseguirá concluir o processo de transparência até a nova mudança de governantes. Esperamos que o próximo governador a exercer o mandato pelos próximos quatro anos dê continuidade a esse processo, não sonegando informações dos paranaenses e, principalmente, dando condições para que a Polícias Civil e Militar possam de­­sempenhar seus papéis.