Sinal vermelho para as motos

Os registros oficiais de acidentes de trânsito, no Brasil, mostram que, desde o ano de 2000, cerca de 9% das motos em circulação envolvem-se em algum tipo de acidente, todos os anos. Desses, perto de 2% representam acidentes com mortos e feridos. A frota brasileira de motocicletas já ultrapassou a casa de 12 milhões de unidades e as es­­timativas oficias mostram que, em termos estatísticos, o país terá, em 2010, nada menos do que 1 milhão de acidentes de trânsito envolvendo motos. Estes provocarão 18 mil mortes e fe­­rimentos em pelo menos outras 215 mil pessoas.

Os acidentes com motos, hoje, que envolvem jovens em sua maioria, já são considerados um sério problema de saúde pública. O tratamento dos feridos custa caro ao Estado e provoca uma sobrecarga ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os feridos permanecem, em média, três a quatro meses em internamento hospitalar. Os acidentes também já representam quase 50% das indenizações pagas pelo seguro obrigatório dos veículos automotores (Dpvat), embora as motos componham apenas 20% da frota nacional, segundo dados da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg).

Diante desse quadro preocupante, os motociclistas passaram a ser o alvo número um do poder público, que busca meios para reduzir o número de vítimas. A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados já aprovou projeto que proíbe motociclistas de usarem os corredores entre os carros para trafegar. Segundo o projeto, eles terão de manter uma distância lateral de no mínimo 1,5 metro dos outros veículos, sob pena de multa. Apro­­vada em caráter terminativo, em abril do ano passado, a proposta, se não houver recursos que a levem à votação no plenário, seguirá diretamente para o Senado.

Em julho do ano passado, o presidente Lula sancionou lei, aprovada pelo Senado, que regulamenta as profissões de mototaxista e de motofrete, no país. A lei estabelece a idade mínima de 21 anos para o condutor exercer a profissão. Além disso, os motociclistas têm de ser aprovados em um curso especializado sob os termos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). E ter pelo menos dois anos de carteira de habilitação de motocicleta e usar o colete de segurança com dispositivo refletivo.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi contra o projeto. Considerou-o "preocupante", diante do alto índice de acidentes. "Moto é um problema. Vamos ter de nos debruçar e reforçar as campanhas de informação e de educação", disse. Há cinco anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já havia feito um alerta mundial para os riscos do avanço das motos nos países em desenvolvimento, mas, no Brasil, as recomendações tiveram um efeito "zero".

Muitas capitais adotaram normas próprias para disciplinar a profissão dos motoboys e diminuir os acidentes. Em Curitiba, uma lei sancionada pelo prefeito Beto Richa, em 2008, exige que eles se cadastrem na Urbs. Mesmo assim, os acidentes não diminuíram. Em 2008 e 2009, ocorreram na capital, em média, mais de 4 mil acidentes/ano envolvendo motos.

O problema é complexo, porque envolve questões de várias grandezas. As motos possibilitaram trabalho e locomoção para milhões de pessoas que, por razões econômicas, não têm acesso aos veículos automotores; ou porque querem escapar do transporte coletivo ineficiente. Faltam essencialmente educação e disciplina no trânsito. E os motociclistas acabam sendo as maiores vítimas. Agora, se o Senado aprovar a nova lei, será um extraordinário avanço para começar a mudar esse triste e indesejado quadro da realidade brasileira.