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Editorial

Táxis e aplicativos

Já há muito tempo depender de táxis em Curitiba representa um transtorno para o cidadão, graças à oferta insuficiente de veículos na capital paranaense. A recomendação internacional é de um carro para cada 300 habitantes; em Curitiba, portanto, seriam necessários pelo menos 5.840 táxis. No entanto, a frota da cidade é de 2.252 veículos, e as 750 novas placas licitadas não deixarão a cidade nem perto do padrão de qualidade internacional. Por isso, a introdução de inovações que facilitem a vida do passageiro e não o deixem esperando longos minutos por um táxi deveria ser saudada inclusive pelo poder público. Mas não é o que vem acontecendo em Curitiba.

Reportagem de sexta-feira da Gazeta do Povo mostrou que a Urbs, que administra o transporte público da capital, está punindo taxistas que usam aplicativos de celular – por meio do GPS, eles ajudam o passageiro a chamar táxis disponíveis e que estejam próximos dele. Fiscais estão usando os próprios aplicativos como armadilha para os taxistas: assim que eles atendem a chamada, o fiscal retira o selo que permite a circulação do veículo. O taxista não é multado, mas, para ter o selo de volta, tem de assinar um termo em que se compromete a não mais usar o aplicativo. Um motorista ouvido pela reportagem disse haver pressão das cooperativas de radiotáxi contra o uso dos aplicativos independentes (pois as próprias cooperativas já vêm usando aplicativos próprios).

De fato, os aplicativos acirram a concorrência no setor. Do ponto de vista do taxista, são vantajosos porque cobram do motorista por corrida, enquanto as cooperativas cobram valores fixos que devem ser pagos independentemente do volume de trabalho que o taxista conseguir. Do ponto de vista do passageiro, permitem o acompanhamento em tempo real da localização do motorista chamado, evitando as frequentes situações em que o usuário chama uma central e, depois de esperar (nesta semana, a Gazeta do Povo publicou casos de pessoas que aguardaram por até uma hora e 15 minutos), volta a telefonar e ouve dos atendentes que "não há carros na região".

A Urbs diz que os aplicativos precisam se enquadrar no Decreto 174/2006, que regula as cooperativas. As empresas que elaboram os aplicativos alegam não ser exatamente "empresas de táxi", mas de tecnologia, que apenas fazem uma intermediação, como sites que ajudam a encontrar hotéis ou passagens de avião, sem no entanto estar vinculados à empresa hoteleira ou aérea. As cooperativas dizem que, no fundo, o serviço é o mesmo, pois também elas fazem a intermediação. O fato é que, quando foi redigido o decreto municipal, nem sequer se contemplava a hipótese dos aplicativos. Por isso, o correto seria chamar todas as partes interessadas (cooperativas, taxistas cooperados e "avulsos", criadores dos aplicativos e cidadãos usuários de táxi) para discutir o tema.

Na sexta-feira, após a publicação da reportagem, a Urbs alegou em seu site que chamou já no ano passado os responsáveis pelos aplicativos para se cadastrarem, mas não teve resposta; e a prefeitura de Curitiba informou pelo Facebook que fará novo contato com as empresas de tecnologia. Enquanto isso não ocorre, fez bem o prefeito Gustavo Fruet em suspender uma fiscalização que, pelos métodos usados, ainda criava uma espiral de desconfiança, pois o taxista já não sabia se aquele chamado feito pelo aplicativo correspondia a um passageiro que realmente precisava de um táxi ou a um fiscal que armou uma arapuca para flagrar motoristas. Por medo, os taxistas poderiam recusar corridas e o usuário, mais uma vez, sairia prejudicado.

As cooperativas ainda alegam uma preocupação – pertinente – com a segurança. Segundo elas, motoristas irregulares poderiam se aproveitar dos aplicativos para buscar passageiros, o que deixaria a porta aberta inclusive para se cometer crimes. No entanto, várias empresas de aplicativos já exigem a documentação do taxista antes de cadastrá-lo, reduzindo a possibilidade de uso criminoso, e informam ao usuário dados como placa do carro, nome e telefone do taxista chamado. Quanto à qualidade do serviço, há aplicativos que permitem dar "notas" aos motoristas, alertando passageiros sobre maus profissionais. De qualquer modo, nada impede que o passageiro siga preferindo usar as centrais de radiotáxi por motivos de segurança.

O Legislativo municipal, por meio da lei que regula o número mínimo e máximo de táxis na cidade, já fez sua parte para impedir a concorrência – a Gazeta do Povo, lembre-se, defende o sistema usado em Londres, em que não há limite de licenças para taxistas e veículos. A Urbs, ao perseguir os aplicativos independentes sem uma discussão prévia sobre o assunto, reforça a impressão de que se trata de manter uma reserva de mercado. E o principal prejudicado continua a ser o cidadão, dependente de um número insuficiente de táxis e impedido de usar tecnologias que facilitam sua vida.

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