Durante o período de junho a novembro, queimadas se estendem praticamente por todas as regiões do Brasil, por força da mão humana. Essa antiga prática agropastoril ou florestal, que utiliza o fogo de forma supostamente controlada, na crença de que o método viabiliza a agricultura ou renova as pastagens, vem gerando enormes prejuízos ao meio ambiente e à saúde coletiva. A estiagem que assola boa parte do território nacional, com mais intensidade nas regiões Central, Norte e Nordeste, agora em agosto, agravou ainda mais a tragédia ambiental em 2010: tornou incontroláveis milhares de focos de incêndios, causando a morte de animais, dizimando matas e reservas ecológicas e tornando o ar irrespirável em muitas cidades, o que afeta a saúde das pessoas.
Está claro que a principal causa de incêndios nas florestas e campos brasileiros é a ação desordenada do homem, que, ao promover o desmatamento e utilizar o fogo de maneira irresponsável e criminosa, cria condições favoráveis para a ocorrência de grandes incêndios. Atualmente, uma nuvem de fumaça carregada de monóxido de carbono (CO) e de outras partículas poluentes cobre os estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia. Em Porto Velho (RO), por exemplo, diante da poluição do ar, quase três vezes superior à existente hoje em São Paulo, mais de mil crianças precisaram de atendimento médico, somente neste mês, por causa de problemas respiratórios.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, em todo o país, há mais de 12,5 mil focos de incêndios. As reservas de cerrado em Goiás e Tocantins ardem em chamas. Na unidade de conservação mais rica em biodiversidade no país, o Parque Nacional das Emas, em Mineiros (GO), o fogo consumiu 98% da vegetação. No Parque Nacional do Araguaia, que preserva uma área de transição entre o cerrado e a Amazônia, em Tocantins, metade da área já foi transformada em cinzas.
No Paraná, o número de focos de incêndio cresceu 22% em agosto. Do início do mês até o último fim de semana, foram registrados 948 focos em todo o estado (738 em 2009). Dados oficiais revelam que, no acumulado do ano, já foram 5,7 mil, o que representa 79% a mais dos focos registrados no ano passado.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) é a instituição que autoriza as queimadas, sob critérios técnicos, como a construção de aceiros barreiras que impedem a propagação das chamas. Mas, pelo que se vê, isso não funciona, diante dos desastres ambientais que verificamos agora e todos os anos, causados pelo fogo incontrolável. Os infratores estarão sujeitos às penas previstas nos artigos 14 e 15 da Lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais), que podem chegar à prisão (de três a seis anos) e multas de até R$ 4.960. O valor será aumentado com a regulamentação da lei, podendo variar de R$ 50 a R$ 50 milhões.
Há duas razões para esse lamentável quadro. A primeira é a fiscalização ineficiente e de pouco abrangência, para não dizer que é um fracasso. Assim, os transgressores se sentem à vontade para a prática de crimes ambientais ano a ano. A segunda é a educação ambiental, que poderia abrir a mente dos agressores da natureza, limitando ao mínimo as queimadas e introduzindo uma nova mentalidade de práticas agropastoris e florestais, mas ela é bastante limitada.
O governo federal está no centro desse grave problema. Só agindo com mais eficiência e determinação se pode minimizar os incêndios e criar uma política de longo prazo para coibir esse tipo de crime ambiental que está dizimando uma de nossas imprescindíveis riquezas, as matas e florestas e a vida animal que abrigam.
