Tributação sufocante

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Os principais indicadores econômicos de 2015 já são conhecidos, estão circulando pela imprensa e, embora algumas alterações possam ocorrer nos próximos meses, quando será fechada a contabilidade nacional, a essência do que foi a economia no ano passado já é conhecida, a saber: Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 5,855 trilhões; dívida pública bruta de R$ 3,84 trilhões, equivalente a 65,5% do PIB; dívida pública líquida de R$ 2,16 trilhões, equivalente a 36,9% do PIB; inflação medida pelo IPCA em 10,7%; total de juros da dívida pública bruta em R$ 450 bilhões (R$ 372 bilhões correspondem à correção da dívida pela inflação e R$ 78 bilhões são os juros reais).

O PIB e a renda nacional têm o mesmo valor – R$ 5,855 trilhões em 2015 –, do qual a tributação total efetivamente arrecadada deve fechar em R$ 2,1 trilhões, 35,9% do PIB. Embora não sejam números exatos, por serem parciais, essa é a magnitude da tributação brasileira, mas com certas distorções na interpretação do peso do Estado sobre a sociedade. A tributação oficial não inclui, por exemplo, o total gasto pela população com o pagamento de pedágio nas rodovias, que são bens coletivos de propriedade pública, cuja expansão e manutenção, que faziam parte do orçamento do governo, passaram a ser executadas pelas concessionárias com a receita do pedágio. Sem passar pelo orçamento do governo, o pedágio não figura como tributo pelo uso de um bem público, embora tenha a mesma característica.

Em 2015, uma montanha de dinheiro representativa de mais de um terço da riqueza gerada pela nação foi transferida ao governo

 

Deixados de lado certos aspectos, o fato é que a tributação na casa dos R$ 2,1 trilhões no ano é uma montanha de dinheiro representativa de mais de um terço da riqueza gerada pela nação e transferida ao governo. Apesar de a carga ser alta, a nação está ameaçada de sofrer uma avalanche de novos tributos a partir de 2016. É grande o número de parlamentares e governantes do PT que vivem propondo resolver os problemas nacionais por meio de aumento tributário. Há alguns meses, o senador Lindberg Farias (PT) se colocou contra o ajuste fiscal e propôs um imposto sobre grandes fortunas com alíquota suficiente para arrecadar R$ 100 bilhões ao ano, quase 2% do PIB.

Outro fantasma que o governo insiste em ressuscitar é a CPMF, e já avisou que voltará à proposta assim que recomeçarem os trabalhos parlamentares. Nunca é demais lembrar que a arrecadação prevista com a CPMF era de R$ 40 bilhões em 2007, quando Lula tentou aprová-la e foi derrotado. Para compensar, o governo elevou outros tributos e recuperou R$ 21 bilhões anuais – logo, a tal perda equivalente à CPMF extinta não é verdadeira. Outra ideia vem da direção nacional do PT, sempre defendendo mais tributos, com a proposta recente de criar uma alíquota de 40% para o Imposto de Renda de pessoas físicas de alta renda (hoje, a alíquota máxima é de 27,5%).

De forma desonesta, os defensores do aumento do Imposto de Renda costumam dizer que o Brasil não está entre os países com as alíquotas mais altas desse imposto. E é verdade. Porém, o que eles não dizem é que os países com alíquotas mais altas de Imposto de Renda não têm os tributos indiretos existentes no Brasil, como o IPI, o ICMS, o PIS e a Cofins. A única comparação que faz sentido é o tamanho da carga tributária total, e não a comparação isolada das alíquotas de um único tributo. A carga tributária brasileira está no limite, é muito alta, e cabe à sociedade ficar atenta a novas tentativas de aumentá-la, mesmo porque já houve aumentos de impostos em 2015 em todos os níveis de governo.