Um compromisso pelo Paraná

O que os candidatos ao governo do Paraná efetivamente desejam para o estado? Mais que apenas melhorar indicadores – o que tem sua importância, sem sombra de dúvida –, que tipo de legado os próximos governantes querem deixar? As discussões recentes que chamaram a atenção da sociedade civil, envolvendo, por exemplo, a Escarpa Devoniana, a Faixa de Infraestrutura em Pontal do Paraná e o futuro dos contratos do pedágio no Anel de Integração, têm mostrado que as grandes questões do estado são discutidas pontualmente, à medida que as polêmicas explodem, e não dentro de um plano de desenvolvimento com uma orientação abrangente, dentro do qual seja possível tratar das demandas específicas tendo em vista o objetivo geral.

O Paraná simplesmente não sabe onde quer estar daqui a 20 ou 30 anos: que indicadores quer atingir, que vocações quer desenvolver ou ampliar, que investimentos fazer, como enfrentar as grandes questões de infraestrutura, que pioneirismo, referência ou liderança nacional quer exercer. O estado empacou em um modelo de administração em que o gestor simplesmente se preocupa em ir resolvendo as pendências cotidianas, mantendo a máquina e os serviços públicos funcionando. Mas nem sempre foi assim. O planejamento de longo prazo é uma virtude que o estado já exerceu e que nos trouxe grandes benefícios, mas que foi deixada de lado e precisa ser urgentemente restaurada.

Todos os exemplos bem-sucedidos de planejamento são resultado de forte parceria entre gestor e sociedade civil

Nesses tempos em que o Brasil amarga as trágicas consequências de um dirigismo estatal exacerbado, falar em “planejamento” pode dar a entender que se pretende trazer de volta o protagonismo governamental. Nada mais enganoso: todos os exemplos bem-sucedidos nesse campo – inclusive no Paraná, como ocorre em Maringá – são resultado de forte parceria entre gestor e sociedade civil, inclusive a ponto de esta tomar a dianteira do processo, em uma autêntica demonstração de protagonismo cidadão, e conseguir do governante o compromisso com as demandas surgidas de dentro da população.

O próximo governante, portanto, tem de dedicar o início de seu mandato a uma tarefa crucial: fazer um amplo diagnóstico do estado, de seus potenciais, necessidades e desafios, e envolver a sociedade civil, o setor produtivo, as melhores cabeças do estado na construção de um planejamento que deixe claro onde o Paraná quer estar daqui a algumas décadas. É esse plano – e não as conveniências políticas, nem o impacto imediato de certas decisões – que orientará as ações de governo daqui em diante, com ajustes pontuais sendo realizados quando necessários, mas sempre buscando a validação dos paranaenses.

Um exemplo claro de cooperação entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil é o fomento ao empreendedorismo e à inovação. Uma vocação econômica regional não é imposta de cima; ela se desenvolve graças ao trabalho duro e à criatividade de cidadãos e empresas que identificam oportunidades e demandas. Mas o Estado tem de aprender a identificar e incentivar tais vocações, reduzindo a burocracia e aplicando uma tributação racional que não sufoque a atividade econômica. No caso específico paranaense, com uma rede de universidades estaduais espalhadas por todo o Paraná, isso significa também aprofundar a interação entre essas instituições e a iniciativa privada.

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O planejamento passa também pelas áreas essenciais em que o governo estadual tem atuação forte, como a segurança pública e educação, e que também oferecem oportunidades para a delimitação de metas ambiciosas de longo prazo. O ensino médio, que na rede pública é administrado pelo estado, tem sido o buraco negro que engole as aspirações de inúmeros adolescentes; desestimulados, eles abandonam a escola e prejudicam seu futuro e o da sociedade, que fica privada de mão de obra qualificada, imprescindível para o crescimento econômico. A segurança pública já será tema importante na campanha dos candidatos à Presidência da República, mas deve ganhar ainda mais relevância nos estados, que são os responsáveis pela administração das forças policiais. É bem verdade que, em ambos os aspectos, o gestor estadual precisará do apoio de um arcabouço que virá de Brasília – seja com a reforma do ensino médio ora em implantação e com a definição de uma base curricular, seja com mudanças na legislação que facilitem o combate ao crime –, mas será a sua capacidade de buscar soluções inovadoras que, no fim das contas, dará o pontapé inicial no que pode vir a ser uma marca de governo. A base curricular do ensino médio, por exemplo, deixa boa margem de decisão para as administrações locais, e essa autonomia não pode ser desperdiçada.

Nada disso, no entanto, será possível sem capacidade administrativa e orçamentária. Estados quebrados mal conseguem manter os serviços públicos funcionando, quanto mais investir em planos de longo prazo. O ajuste fiscal paranaense recente se baseou no aumento de impostos, atacando muito pouco o lado das despesas, mas há um limite para o quanto se pode retirar da sociedade sem prejudicar a atividade econômica e a geração de empregos. Não haverá futuro para estado algum sem uma racionalização urgente e radical do gasto público. E isso inclui colocar as decisões nas mãos de um corpo mais técnico que político, de pessoas brilhantes que tenham a visão clara das necessidades e potenciais do estado. Não basta que elas estejam presentes na elaboração do planejamento: elas são necessárias também durante sua execução.

À medida que os planos de governo vão sendo registrados e os candidatos apresentam suas propostas na campanha, que consigamos identificar quem assumirá o compromisso com a elaboração de uma visão de futuro consistente para o estado: ambiciosa, mas não mirabolante, compreendendo o papel do poder público, sem dirigismos ou voluntarismos.