Um futuro na pobreza

Na quarta-feira, 7 de março, o Banco Mundial divulgou dois relatórios que são verdadeiros alertas vermelhos para o país. Ambos tratam de um antigo problema brasileiro: a dificuldade em superar a pobreza. Enquanto “Emprego e crescimento: a agenda da produtividade” avalia que uma autêntica abertura do Brasil ao comércio exterior tiraria da pobreza 6 milhões de pessoas, “Competências e empregos: uma agenda para a juventude” afirma que metade dos jovens brasileiros corre o risco de ficar na pobreza por estar “desengajada da produtividade”.

O texto sobre a abertura comercial vem logo após a divulgação de um documento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que mostrava como o Brasil poderia impulsionar seu crescimento em médio e longo prazo – um total de 20% de incremento no PIB em um período de 15 anos. Quase metade desse avanço, segundo a OCDE, viria justamente da maior inserção brasileira no comércio internacional, reduzindo tarifas de importação e cortando regras que forçam a adoção de determinada porcentagem de conteúdo nacional.

Segundo o Banco Mundial, caso os membros do Mercosul cortassem pela metade as tarifas de importação para bens vindos de fora do bloco, e se o Brasil eliminasse os impostos de exportação, as importações brasileiras subiriam 6,6% e as exportações, 7,5% – com isso, o PIB nacional subiria 0,93 ponto porcentual a mais em comparação com o desempenho nacional caso não houvesse mudança nas tarifas. Como isso combate a pobreza? Dando a todos a oportunidade de adquirir produtos a preços menores – seja os importados, que entrariam no país a um custo mais baixo, seja os nacionais, que teriam de competir com o item vindo de fora. O dinheiro economizado nessas circunstâncias poderia ser usado de outras formas, por exemplo na aquisição de outros bens, como investimento financeiro ou em conhecimento. Se, além da abertura comercial, houvesse também uma reforma tributária que deslocasse o grosso da tributação nacional para a renda, em vez da produção e consumo, os pobres sairiam ganhando ainda mais, mas a simulação feita pelo Banco Mundial mostra que apenas a abertura comercial já teria um impacto considerável.

A retórica segundo a qual é preciso “proteger o produto nacional da invasão dos estrangeiros” ainda é forte entre a população

A receita é de uma simplicidade incrível, mas, como mostrou o editor Guido Orgis em seu blog na Gazeta do Povo, abrir a economia brasileira é mais difícil que aprovar a reforma da Previdência. A retórica segundo a qual é preciso “proteger o produto nacional da invasão dos estrangeiros” ainda é forte entre a população. Vivemos uma Síndrome de Estocolmo, reféns da adoração não apenas ao made in Brazil, mas ao serviço estatal, apesar das experiências práticas que o país teve quando deixou para trás as “carroças” (na famosa expressão do ex-presidente Fernando Collor) que os brasileiros dirigiam até o fim dos anos 80, e quando a privatização das telecomunicações enterrou os tempos em que linhas telefônicas eram item declarado no Imposto de Renda.

Além disso, setores pouco competitivos, mas com influência no Congresso, não abririam mão da reserva de mercado que detêm hoje. Eles, sim, perderiam espaço com a abertura, o que resultaria em falências e demissões, mas esse impacto seria absorvido com folga pelos setores que prosperariam – e, como lembra Orgis, o poder público pode e deve colaborar nessa reinserção. E aqui novamente é preciso lembrar que uma reforma tributária que desonerasse a produção e o consumo poderia aumentar a competitividade desses setores, permitindo uma autêntica competição com o produto importado.

Para o Banco Mundial, a abertura comercial traria ganhos de produtividade – e é esta a palavra-chave para entender o segundo relatório. Metade da população jovem brasileira está ou trabalhando na informalidade, ou estudando, mas com atraso na formação escolar, ou nem estudando, nem trabalhando – os “nem-nem” são 11 milhões de jovens, dos 25 milhões em situação preocupante segundo o Banco Mundial. Sem qualificação, essas pessoas não conseguirão bons empregos no futuro e, consequentemente, não serão capazes de gerar riqueza.

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O resultado será catastrófico. Sem aumento na produtividade, o país como um todo não conseguirá crescer. E a dinâmica demográfica do país também entra em jogo aqui: em breve, a “taxa de dependência” (o número de crianças e idosos em relação à população total) vai parar de cair em 2020 e começará a subir em 2024. Isso significa que cada vez menos pessoas com idade para trabalhar terão de sustentar cada vez mais pessoas ou muito novas ou muito velhas. E, se esses trabalhadores estiverem subqualificados, ficará ainda mais difícil gerar prosperidade para a população como um todo.

Qualificação para o jovem trabalhador, qualificação para que eventuais “danos colaterais” da abertura comercial sejam mais rapidamente absorvidos e superados. Missão árdua para um país que gasta mal com educação, ainda que invista nesse setor parcelas de seu orçamento maiores que as de muitos países desenvolvidos, e cujos programas sociais no campo do trabalho priorizam compensações financeiras em vez do incentivo à formação e à recolocação profissional. Não se pode dizer que OCDE e Banco Mundial estejam apenas apontando os problemas; também sugerem as soluções. Mas colocá-las em prática não é tarefa dos organismos internacionais: é missão nossa e dos nossos representantes eleitos.