Um programa positivo

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Finalmente o governo Lula apresentou um programa consistente para perseguir a retomada do crescimento, numa abordagem de longo prazo que reconhece as realidades do país e do mundo. Em vez do imediatismo típico do perfil latino-americano, esperamos que o Brasil rume, em definitivo, para a construção de um desenvolvimento assentado na democracia com inclusão social – básica para a estabilidade política que nos destaca na história.

Ao lado do simbolismo de convidar governadores, dirigentes partidários e líderes empresariais para a cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, tanto o presidente Lula quanto seu ministro da Fazenda usaram uma linguagem nova, ao citarem palavras como "metas de eficiência", "gestão de qualidade no serviço público", "capacidade empreendedora", "cultura produtiva" e "competição globalizada". Sem deixar de lado vocábulos caros à esquerda (inclusão social, oportunidades iguais e similares) a nova linha de pensamento indica a superação de certa ambigüidade, ao reconhecer que só é possível distribuir a riqueza após produzida.

Lula, é certo, já fora classificado como exemplo de esquerda pragmática – ao lado dos presidentes do Chile e do Uruguai e, sobretudo, dos líderes reformistas da China e da Índia. Na China, líderes como Deng Xiaoping e Jian Zemin tiveram habilidade para lançar reformas progressivas no rumo de transformações modernizadoras. Elas começaram onde os ganhos potenciais são gerais: a partir de 1978, a introdução de preços de mercado para os produtos agrícolas aumentou a produtividade no campo e liberou recursos para indústrias locais; ampliou-se a participação das empresas privadas na produção e criação de zonas para processamento de exportação; leis de redução da burocracia (o número de ministérios de 45 para 29); foram quebrados monopólios estatais como o da companhia telefônica, etc.

Um seminário realizado em 2002 na Universidade de São Paulo, para um "diálogo entre os que chegaram depois", mostrou haver espaço para uma atuação inteligente do Estado na corrida para o futuro – repetindo em certa medida a política bismarckiana de desenvolvimento induzido – via investimento de empresas estatais ou por meio de incentivos e financiamentos subsidiados para grupos empresariais privados. Mas sob condições mais restritas: as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC) rejeitam incentivos que desequilibrem a competição e os mercados financeiros descartam países aventureiros ou intervencionistas.

Na gestão anterior, o ministro Antônio Palocci sustentou o ajuste fiscal, o câmbio flutuante e as metas inflacionárias; errando ao elevar tributos via PIS-Cofins e outros excessos. A partir dessas bases – combater desperdícios públicos e gargalos logísticos, moderar o ímpeto intervencionista e respeitar parâmetros da democracia social de mercado – o atual governo pode ter sucesso na mobilização das energias da sociedade brasileira para o crescimento.