Fazer do Tribunal de Justiça um órgão em que todos os paranaenses confiem passa pela lisura de seus membros, especialmente daqueles que estão no comando
Na tarde de hoje, os magistrados do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) escolherão, entre cinco candidatos, o sucessor de Clayton Camargo na presidência da corte. Disputam o posto os desembargadores Antenor Demeterco Júnior, Guilherme Luiz Gomes, Miguel Thomaz Pessoa Filho, Robson Marques Cury e Sérgio Arenhart. O vencedor exercerá um mandato-tampão de pouco mais de um ano, até janeiro de 2015, correspondente ao tempo que Camargo ainda teria, caso não houvesse renunciado à presidência do TJ-PR na semana passada. O novo chefe do Judiciário paranaense terá diante de si uma série de desafios, dos quais boa parte pode ser resolvida mesmo com um mandato mais curto.
Uma prioridade para o novo presidente do TJ-PR foi lembrada pela Gazeta do Povo em editorial no dia 24 de setembro: recuperar a imagem da corte, abalada recentemente pelas denúncias envolvendo seu ex-presidente; Camargo aguarda uma decisão do Conselho Nacional de Justiça referente a suspeitas de tráfico de influência na eleição de seu filho, o ex-deputado Fabio Camargo, para o Tribunal de Contas do Estado, além de influência em um caso de suposta venda de sentenças. Na próxima semana, o CNJ anunciará se abre ou não um procedimento administrativo disciplinar contra Camargo.
Como bem sabem os membros do Poder Legislativo, tanto estadual quanto federal, os malfeitos de alguns de seus integrantes acabam por lançar descrédito sobre a instituição como um todo. O Judiciário, que até anos atrás era praticamente desconhecido de grande parte da população, ganhou visibilidade ultimamente, inclusive graças ao julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, as atitudes de juízes e desembargadores agora passam por um pente-fino da imprensa e da opinião pública similar ao dos membros dos poderes Executivo e Legislativo. O compromisso com a ética e os valores democráticos agredidos quando Camargo buscou e obteve decisão que censurou, por alguns dias, a Gazeta do Povo, impedindo o jornal de fazer qualquer referência às acusações que pesavam contra o magistrado precisa ser uma das grandes tônicas da nova liderança do TJ-PR.
Outros problemas de ordem mais prática também aguardam o novo presidente do tribunal, como o impasse em torno da licitação para a reforma do prédio do TJ-PR. A licitação, que havia sido aberta por Camargo em setembro, foi suspensa pelo interino Paulo Vasconcelos durante a licença, por motivos de saúde, do então presidente. Quando Camargo retornou ao posto, logo antes de renunciar, retomou a concorrência. No último domingo, a Gazeta do Povo mostrou que Camargo ignorou pareceres técnicos de engenheiros do próprio TJ em relação ao sistema de ar-condicionado utilizado na reforma. De duas opções disponíveis, a preferência do corpo técnico do tribunal era pela que custava R$ 850 mil a menos na instalação e proporcionaria economia anual de quase R$ 300 mil na manutenção. Mesmo assim, a cúpula do TJ escolheu o outro sistema. Agora, técnicos do tribunal estão analisando a licitação, que segue em andamento. O ar-condicionado, por si só, é um componente mínimo da licitação, mas é preciso descobrir se esta foi uma exceção ou uma prática recorrente no processo em curso. O desperdício de recursos públicos é uma prática que a sociedade tolera cada vez menos, e o tribunal já enfrentou outras polêmicas semelhantes, como o caso da compra de caminhonetes de luxo para a Corregedoria.
O próximo presidente do TJ-PR tem, assim, a missão de corrigir os rumos da instituição. Não se trata de tarefa impossível, pois, apesar do dano causado pelas diatribes de Camargo, o tribunal não chegou a cair no descrédito da população. É imprescindível trabalhar para recuperar o terreno perdido e fazer do TJ um órgão em que todos os paranaenses confiem, e isso passa pela lisura de seus membros, especialmente daqueles que estão no comando. Como afirmamos na semana passada, que essa transição seja o início de tempos melhores para o Tribunal de Justiça.