A agenda econômica do país para 2016 está definida a partir daquilo que funcionou mal em 2015. Há quatro objetivos gerais a serem perseguidos pelo governo e pela sociedade, sem os quais nenhum outro problema econômico será resolvido: aumento do Produto Interno Bruto (PIB), redução da inflação, elevação do nível de emprego e recuperação do equilíbrio das contas públicas. Outras necessidades conhecidas, como os urgentes investimentos em infraestrutura física, não terão como ser atendidas sem algum progresso na consecução daqueles quatro objetivos principais. O obstáculo está no fato de que o maior responsável pela crise é o mesmo governo que a criou.
O primeiro passo para começar a melhora é admitir que os problemas existem, que o governo errou, que a crise internacional não é a maior culpada e que será necessário receituário diferente do aplicado nos últimos anos. A incógnita chama-se Dilma Rousseff. Famosa por sua teimosia, a presidente não deu mostras de que admite ter errado a mão na política econômica em seu primeiro mandato e não parece disposta a abandonar a estratégia errada na gestão macroeconômica. Embora o ano comece com novo ministro da Fazenda, não se sabe se haverá nova política econômica, pois a presidente da República toma as decisões sem dar muita atenção às ideias diferentes das suas.
O Brasil está viciado na velha prática de anunciar políticas e deixar a legislação pertinente pela metade
Quanto ao maior de todos os objetivos – a necessidade de conter a queda do PIB e iniciar sua recuperação em 2016 –, o êxito somente será possível se o governo agir rápido para remover os entraves e as incertezas, e criar estímulos aos investidores privados nacionais e estrangeiros. A solução inicial não está na economia, mas na política. É necessário superar a crise política, especialmente o trânsito difícil da presidente no Congresso Nacional e o processo de impeachment, principal assunto hoje no parlamento.
Em segundo lugar, o governo deveria centrar esforços para concluir logo a legislação sobre investimentos privados nos projetos de infraestrutura física, que é basicamente estatal, em especial nos setores de portos, aeroportos, transportes, energia, petróleo, gás, armazenagem e equipamentos urbanos. O Brasil está viciado na velha prática de anunciar políticas e deixar a legislação pertinente pela metade, o que acaba assustando os investidores. Esse é o caso dos chineses, que firmaram diversos acordos e convênios no Brasil, comprometendo-se a executar longa lista de investimentos, e quase nada aconteceu.
Em relação à inflação, após reajustar preços que estavam represados havia três anos ou mais, há quem imagine que haverá refluxo em 2016, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) podendo voltar a um dígito, para perto do teto da meta de 6,5%. Entretanto, esse objetivo passa pela reorganização das contas públicas e retomada do superávit primário (receitas tributárias menos gastos públicos antes de pagar os juros da dívida). O ajuste fiscal e o reequilíbrio das contas públicas são necessários para alcançar diversos objetivos específicos, entre eles a queda da taxa de juros (que ajudaria no estímulo aos investimentos), a retomada de investimentos estatais e o aumento da taxa de emprego.
Essa é uma agenda econômica mínima, mas indispensável para tornar possível a busca de outros objetivos específicos que o país tanto reclama.
