Meses após a população chilena ter rechaçado uma proposta de Constituição marcada por propostas alinhadas à esquerda, e que poderia levar o país á pobreza e ao atraso, o Chile tentará, mais uma vez, definir uma nova Carta Magna em substituição da atual, elaborada ainda durante o governo do ditador Augusto Pinochet. Resta saber se o novo texto conseguirá atender aos anseios dos chilenos, que desde 2019, dão mostras de estarem pouco satisfeitos com suas lideranças políticas e representantes eleitos.
O chamado Acordo pelo Chile, ratificado em 11 de janeiro por ampla maioria dos deputados chilenos de 14 partidos, estabeleceu as regras para a formação e funcionamento da nova Assembleia Constituinte do país – chamada de Conselho Constitucional, além de determinar 12 pontos fundamentais que deverão ser considerados durante a elaboração da nova Constituição.
O povo chileno merece uma Constituição verdadeiramente alinhada aos seus anseios.
De acordo com o texto aprovado, inicialmente, será formada uma comissão de 24 especialistas, composta por nomes indicados pela Câmara e Senado, que ficará responsável pela elaboração de um “anteprojeto”, que servirá de base para as discussões sobre a nova Constituição. Em maio, será a vez de os eleitores chilenos votarem e escolherem os 50 integrantes do Conselho Constitucional. A partir da formação do Conselho, o grupo terá cinco meses para elaborar o texto final da Constituição, que deverá ser submetido a um comitê técnico de 14 juristas.
O comitê de juristas será responsável por revisar e apontar se o texto está de acordo com 12 bases institucionais pré-determinadas, entre elas a que prevê o Chile como uma República Democrática; reconhece os povos indígenas como parte da nação chilena; a separação entre os Três Poderes; e a garantia a direitos fundamentais, como o direito à vida, propriedade, liberdade de consciência, dentre outros. Depois de finalizadas essas etapas, o texto será submetido a um plebiscito popular.
Diferentemente do que aconteceu com a Assembleia Constituinte anterior, majoritariamente de esquerda e eleita em uma eleição marcada pelo desinteresse dos chilenos e taxas de abstenção de quase 60%, a esperança é que desta vez os eleitores tenham mais cuidado na hora de escolher seus constituintes. Isso será fundamental para que o resultado final seja uma Constituição capaz de aperfeiçoar o modelo que colocou o Chile na vanguarda do desenvolvimento no continente sul-americano, e não um apenas mais um amontoado de propostas ditas “progressistas”, como a que os chilenos rejeitarem em setembro do ano passado.
Espera-se que os partidos e lideranças chilenas tenham finalmente entendido que o que o povo chileno deseja não é colocar uma pá de cal em sua Constituição e refundar as bases do país, como muitos esquerdistas, inclusive o presidente Gabriel Boric, insistem em defender. Para isso, em vez de virar do avesso o que já existe, o caminho mais sensato é promover o aperfeiçoamento de modelos e instituições já existentes, abrindo espaço para cuidar melhor da parcela mais necessitada da população, evitando sobrecarregar o Estado e sem cair nos erros do mero assistencialismo e nem se render aos perigos do identitarismo. O povo chileno merece uma Constituição verdadeiramente alinhada aos seus anseios.
