O documento final do encontro dos Brics grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul , na semana passada, foi marcado pelo pedido por reformas urgentes no Conselho de Segurança da ONU, no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial (Bird).
O apelo dos cinco grandes países emergentes, na reunião realizada em Sanya, sul da China, coloca em pauta um dos temas mais importantes para a construção de instituições multilaterais em sintonia com a realidade do século 21.
As três organizações citadas pelos Brics ONU, FMI e Bird foram criadas entre 1944 e 1945 e, apesar de terem passado por algumas mudanças, tornaram-se pouco representativas de um mundo em que várias nações, antes pouco influentes, avançaram e ganharam "peso" na economia e na política globalizadas.
A pressão por reformas dos principais organismos multilaterais não é de hoje. Nos últimos anos houve mudanças pontuais, principalmente no FMI e no Bird, mas as reformas são tímidas se confrontadas com as necessidades contemporâneas.
Em outubro do ano passado, durante o encontro do G20 na Coreia do Sul, as 20 maiores economias do planeta aprovaram uma reforma sobre a governança do FMI, equilibrando-a em benefício das potências emergentes. Entre os itens acordados estavam o aumento do capital da instituição e dos assentos destinados aos países emergentes no Conselho de Administração.
A proposta do G20 foi acatada pelo Fundo em novembro. Com a mudança, o Brasil ascende sete posições e chega ao 10.º posto em relação aos países de maior influência no Fundo, passando a ter cota de 2,3%, diante do 1,4% anterior. Já o México, outro beneficiado saltou de 19.º para 14.º, saindo de 1,2% para 1,8%. A China, por sua vez, com sua crescente importância no cenário internacional, é agora a terceira nação com maior participação no FMI, saindo de 2,9% e passando a ter 6,4%. Outro dado relevante: 110 das 187 nações membros aumentaram seu poder de voto no Fundo.
Antes do FMI, o Bird aprovou em abril de 2010 alterações que aumentam o poder de voto dos emergentes. Pelas novas regras, as principais economias em desenvolvimento ganham um aumento de 3,13 pontos porcentuais em seu poder de voto, totalizando 47,19%. O poder de voto do Brasil no Bird passou de 2,06% para 2,24%.
São mudanças substanciais, mas aquém da representatividade que países como Brasil, Rússia, Índia, China, México, África do Sul, Argentina, Turquia, Coreia do Sul, Austrália, entre outros, merecem em organismos multilaterais. No Bird, os emergentes reivindicam o poder de voto de pelo menos 50%.
Se por um lado há avanços na reestruturação do FMI e do Bird realinhamentos forçados pela crise financeira de 2008 , por outro, as propostas para uma nova composição do Conselho de Segurança da ONU encontram forte resistência. Uma das dificuldades é o fato de as nações em desenvolvimento não contarem com efetivo esforço de Rússia e China, dois dos cinco países com direito a assento permanente e poder de veto no Conselho de Segurança. Historicamente, russos e chineses se aliaram a Estados Unidos, França e Reino Unido. Mas nem tudo permanece como há alguns anos. Ultimamente China e Rússia têm respaldado as reivindicações dos emergentes, o que aumenta a pressão sobre as potências ocidentais. É consenso que, sem conceder a Brasil, Japão, Índia, Alemanha e África do Sul um assento permanente, o Conselho de Segurança perde representatividade e legitimidade em suas decisões.
As reformulações não devem ficar restritas aos organismos multilaterais. É preciso aprofundar o debate e iniciar a implementação de novas práticas no sistema financeiro e no comércio internacional. Muitos países, como o Brasil, têm hoje um papel considerável na estabilidade da economia global, mas estão em desvantagem nas relações com as chamadas economias desenvolvidas. Somente com novas iniciativas daremos um salto rumo à consolidação de um mundo sem os graves desequilíbrios socioeconômicos.
