Em foco a classe média

• 0

Para atenuar os problemas gerados pelo baixo crescimento, o governo vai liberar verbas para gastos correntes; enquanto planeja, visando a ampliar o foco das atenções governamentais para a classe média, medidas de interesse desse setor – como a liberação do FGTS para o pagamento de mensalidades escolares. Mas tal correria de última hora desperta preocupações internas e até na imprensa especializada internacional, com o jornal inglês Financial Times assinalando que "ao país não basta a estabilidade econômica, é preciso crescer mais rápido".

Os analistas concordam com a existência de indicadores fortes em favor do país, entre eles a percepção positiva de risco externo concretizada na baixa do risco-país com o desempenho na balança comercial. Mas os problemas aparecem sob a superfície: a economia não está crescendo ao nível de outros emergentes de porte – Rússia, Índia e China. Com isso o Brasil "está ficando para trás", deixando de aproveitar "as melhores condições externas em 50 anos".

Os obstáculos são a ausência de novas reformas estruturais, o padrão dos gastos públicos e, sobretudo, as taxas de juros, que distorcem o câmbio e impedem a redução da carga tributária. Para evitar uma alteração brusca capaz de reacender a inflação, o receituário da imprensa propõe medidas simples: por exemplo, que os exportadores permaneçam mais tempo com suas receitas em dólares. Já os economistas Raul Velloso e Armando Castelar pedem um teto de gastos para evitar a expansão das despesas correntes, num processo que o governador paulista Geraldo Alckmin chama de "choque de gestão".

Já estados e municípios reclamam da concentração de poderes ensejada pela legislação das MPs, que transferiu rendas fiscais da periferia para o pólo, fazendo com que a União detenha hoje mais de 60% da receita de impostos. Os contabilistas denunciam que a concentração vem acompanhada por dificuldades no cumprimento das obrigações fiscais: a emissão de um simples cadastro empresarial pela Receita Federal demora mais de um mês. O pior é os recursos acabarem sendo gastos em custeio ou no serviço da dívida, sem retorno percebido pela sociedade.

Tais fatores distanciam a classe média dos governantes elevados ao poder sob a coalizão petista de 2002. Por isso o governo tenta adotar ações voltadas para esse segmento; na avaliação de líderes petistas, a dificuldade em atrair o voto da classe média explica as derrotas eleitorais do partido no ano passado. Agora, rearticulado o núcleo político do governo após a crise do "mensalão", entende chegada a hora de adotar medidas em favor desses estratos médios.

Entre tais iniciativas estaria o estudo da liberação do FGTS para pagamento de escolas particulares. Na mesma linha se situam medidas da "MP do Bem", como a desoneração tributária na transferência de um imóvel próprio para outro maior. O problema é que o governo Lula operou voltado para os setores mais pobres, prioridade reafirmada pelo presidente como "política social de estender a mão para os mais necessitados". Tais ações ajudaram a amenizar o problema social, mas são insuficientes – atestam as Nações Unidas – faltando mudanças significativas para tornar o pobre produtivo.