Energia cada vez mais cara

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Preparemo-nos: o preço da energia elétrica vai continuar subindo estratosfericamente durante 2015. O governo da presidente Dilma Rousseff, agora tardiamente empenhado em equilibrar as contas públicas, decidiu não mais subsidiar as tarifas e cancelou o repasse de R$ 9 bilhões que faria este ano para cobrir os rombos provocados pela desorganização do setor elétrico que o próprio governo promoveu há dois anos com o falso, populista e eleitoreiro pretexto de reduzir a conta da luz para os consumidores. Os resultados dessa política não poderiam ser diferentes: vamos todos nós, consumidores, pagar o prejuízo.

Nada como as boas e velhas práticas que aconselham os governos a não substituí-las por traquitanas imediatistas, não raro populistas e demagógicas. Cansados de arcar com o preço salgado das invencionices intentadas no passado para segurar a inflação – caso dos teratológicos planos Cruzado, Verão, Collor e tantos outros de triste memória –, os brasileiros ansiavam por estabilidade e segurança jurídica. No entanto, teima-se em quebrar regras consolidadas para, em seguida, jogar nas costas da sociedade o fruto desastroso do improviso.

Tudo começou quando, por meio de uma medida provisória, a presidente Dilma Rousseff tentou antecipar a caducidade das concessões de usinas hidrelétricas sob o argumento de que, já tendo sido pagas pelas companhias de energia, geravam lucros líquidos extraordinários. Logo, este era o raciocínio, as tarifas poderiam sofrer drásticas reduções. E assim, em 2012, com toda a fanfarra possível, Dilma anunciou, em rede nacional de rádio e televisão, um feito até então impensável: o preço da luz cairia cerca de 20% para o consumidor final.

Entretanto, a esta quebra de normas, somaram-se outros erros e imprevistos, e não foram criados meios adequados para enfrentá-los. Enquanto as geradoras continuaram acumulando lucros, as distribuidoras viram-se tragadas por pesados prejuízos, o que obrigou o governo a conceder-lhes subsídios e empréstimos a juros módicos – em outras palavras, o que deixou de ser pago pelo consumidor de energia foi bancado pelo contribuinte brasileiro. O desequilíbrio foi agravado pela escassez de chuvas para manter cheios os reservatórios das usinas, sobrevindo, em decorrência, dois outros desastres: as distribuidoras e os grandes consumidores tiveram de comprar energia de particulares em leilões; e, com falta de produção hidrelétrica, o país teve de lançar mão das caríssimas (e poluidoras) termelétricas para conter a ameaça de generalizado apagão.

Ao efeito dominó das primeiras invencionices acrescentem-se outros graves fatores. Um deles é o atraso nas obras de construção de grandes hidrelétricas, como Jirau e Belo Monte; outro é a opção técnica (por pressão de setores ambientalistas) pela produção hidrelétrica "a fio d’água" – sistema que evita a necessidade de reservatórios que agridam a integridade ambiental, mas que, em compensação, dependem da correnteza dos rios, evidentemente diminuída em razão da longa estiagem.

O governo seguiu, portanto, a receita completa para obter o previsível desastre energético que agora sofremos. Insumo básico do desenvolvimento, energia abundante e barata é tudo o que o Brasil poderia ter, favorecido que é pelas maiores fontes hídricas do mundo. Entretanto, tomamos o caminho contrário. Um possível apagão não se deverá tanto à escassez de energia, mas à abundância de erros sucessivos que choveram sobre o setor elétrico. Erros cometidos por voluntarismo de quem, um dia, já foi ministra de Minas e Energia – ou seja, alguém que, em tese, deveria saber o que estava fazendo.

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