Há motivos econômicos suficientes para desaconselhar a adoção de folga no Dia da Consciência Negra em Curitiba
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou projeto que transformou o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, em feriado municipal. Caso o projeto seja sancionado, a capital paranaense se juntaria a outros 893 municípios brasileiros, incluindo Londrina e Guarapuava, onde a data já é considerada feriado. Iniciativa semelhante, mas de alcance estadual, foi barrada em 2011 pela Assembleia Legislativa do Paraná. Uma breve consideração sobre os efeitos dos feriados na economia é suficiente para questionar a conveniência de adotar mais um dia de folga.
Com o 20 de novembro, os curitibanos passariam a ter 13 feriados, somando-se as datas nacionais e municipais. Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) se propôs a medir o impacto econômico dos dias de folga e mostrou que os feriados nacionais e estaduais levarão a indústria brasileira justamente o setor que mais tem problemas para retomar o crescimento no país a perder quase R$ 45 bilhões em 2012. O montante é equivalente ao PIB de Curitiba ou o dobro do orçamento do Ministério dos Transportes para este ano. Apenas no Paraná, as perdas da indústria serão de R$ 2,5 bilhões, ou 4,4% do PIB industrial do estado. O valor varia de ano para ano porque depende do número de feriados que caem em dias úteis, mas fica evidente o estrago feito pelo excesso de feriados no calendário.
O prejuízo, na verdade, seria ainda maior. A pesquisa não considerou os feriados municipais, que em Curitiba passariam a ser dois; e também não considerou pontos facultativos e as "emendas", comuns quando o feriado cai em uma terça ou quinta-feira. A folga no Dia da Consciência Negra, em um mês que já tem dois feriados, criaria situações como a observada neste ano em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, onde a proximidade com a comemoração da Proclamação da República criou um "emendão" que começou no dia 15 e terminou no dia 20.
Além disso, o estudo da Firjan se concentrou na indústria, mas também os setores de comércio e serviços acumulam prejuízos com o excesso de feriados. A Associação Comercial do Paraná foi uma das entidades que perceberam a situação e, de forma louvável, se opôs enfaticamente à criação da nova folga em Curitiba. É verdade que mais feriados beneficiam o setor turístico e movimentam o comércio e os serviços nas cidades que costumam receber mais visitantes em ocasiões como os feriadões, mas a Firjan também faz a ressalva de que o trabalho em feriados custa ao empregador quase duas vezes mais em encargos trabalhistas.
A cultura negra é digna de homenagem, mas há outros meios de demonstrar reconhecimento, sem a necessidade da criação de um novo feriado na capital paranaense. Os curitibanos e os demais brasileiros já têm dias suficientes de descanso, e o estudo feito no Rio de Janeiro sugere trilhar justamente o caminho oposto: cita o exemplo de Portugal, que cortou quatro feriados nacionais de seu calendário, uma alternativa digna de consideração para atenuar os prejuízos decorrentes da situação atual.
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