O início de 2015 foi marcado por uma intensa disputa entre a prefeitura de Curitiba e o governo estadual. O motivo foi o calote empreendido pelo governador no subsídio repassado ao município, que seria destinado ao transporte coletivo. O rombo chegou a R$ 16,5 milhões, causando caos na cidade, com direito a motoristas e cobradores sem salários e paralisação total do transporte urbano.
A briga foi longe e, como resultado, tivemos o aumento da tarifa de ônibus para R$ 3,30, corte na oferta do transporte metropolitano integrado, com redução de trajetos, e o fim do cartão-transporte para usuários da região metropolitana.
Os problemas financeiros vivenciados pela prefeitura e pelo estado são de conhecimento público; também o é que o transporte coletivo não deveria gerar lucro para a prefeitura, pois a mobilidade urbana sustentável é essencial para a qualidade de vida nas grandes cidades. Em vez de gerar lucro, o transporte, encarado como política pública, deveria, sim, exigir financiamento por parte do poder público.
Mas não é o que vem acontecendo desde a publicação do Decreto 116/2015, que "reajustou" a tarifa de ônibus. Com a publicação desse decreto, a prefeitura passou a lucrar R$ 0,12 por embarque, visto que a tarifa técnica (valor repassado para as empresas de ônibus) está em R$ 3,18 e a tarifa paga pelo usuário, em R$ 3,30. Ou seja, se antes a prefeitura e o estado precisavam desembolsar um subsídio para complementar o valor pago às empresas, motivo inclusive da dívida que causou "desconforto" entre as partes no início do ano, agora o prefeito pode usufruir de uma boa gordura de caixa.
A sabedoria popular diz que "a corda sempre arrebenta do lado mais fraco". Poderíamos, neste caso, questionar se a corda simplesmente arrebentou, como obra do destino, ou se foram os "fortes" que a cortaram propositadamente, transferindo os problemas de caixa para os usuários de transporte.
O aumento abusivo da tarifa transformou o sistema em uma ótima fonte de lucro para o município. Considerando que hoje temos cerca de 1,03 milhão de pagantes/dia (mais ou menos 30,9 milhões ao mês), o tarifaço deve gerar algo em torno de R$ 3,7 milhões por mês aos cofres da Urbs. Tudo bem que o cálculo não leva em conta o desconto concedido àqueles que utilizarem cartão-transporte (o que é impossível de ser feito neste momento), mas ainda assim o valor do lucro será alto.
A crise financeira generalizada, que atinge todas as esferas de governo, não pode justificar um aumento abusivo. Os problemas de caixa da prefeitura não podem ser transferidos para os usuários do transporte público. Diante disso, o Sindicato dos Psicólogos do Paraná já tomou a devida providência: entrou na Justiça para tentar barrar o abuso cometido pelo prefeito Gustavo Fruet.
Como se vê, a prefeitura transformou o transporte público em um grande negócio, dançando conforme as leis do mercado. Se para as empresas a alta rentabilidade sempre foi certa, agora o poder público resolveu entrar na onda e "tirar uma boquinha". Em vez de tratar o transporte como política pública, como um investimento na qualidade de vida da população, Gustavo Fruet sucumbiu de vez à negociata entre poder público e empresas privadas, dando uma verdadeira demonstração de que não há nada de progressista nessa gestão.
Thiago Bagatin é presidente do Sindicato dos Psicólogos do Paraná.
Dê sua opinião
Você concorda com o autor do artigo? Deixe seu comentário e participe do debate.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Deputados da base governista pressionam Lira a arquivar anistia após indiciamento de Bolsonaro
Enquete: como o Brasil deve responder ao boicote de empresas francesas à carne do Mercosul?
“Esmeralda Bahia” será extraditada dos EUA ao Brasil após 9 anos de disputa
Deixe sua opinião