Recentemente, um texto me chamou a atenção não pelo conteúdo, uma vez que é claudicante e simplório, mas por ser de autoria de um proeminente membro da magistratura brasileira e também, coincidentemente, um ex-professor de quando cursei Direito. No artigo, ele sustenta a velha tese de que quanto mais armas, mais homicídios, externando parecer-lhe absurdo querer copiar os "ianques" em suas leis sobre a posse e porte de armas. Obviamente, ele se baseou somente em sua ideologia e não em fatos e dados, repetindo apenas aquelas velhas cantilenas que nos chegam aos ouvidos e nem mesmo nos lembramos de onde partiram. Não fosse isso, não teria escrito que o comércio de armas aumentou no Brasil quando, em verdade, sofreu uma redução superior a 90% desde o ano 2000.
Ainda assim, levando-se em conta apenas a teoria sustentada no artigo, no sentido de que a arma de fogo causa homicídios da mesma forma que o mosquito Aedes aegypti causa a dengue teoria esta abandonada até mesmo pela ONU , compararei um estado "ianque" e um estado "tupiniquim": Utah e Alagoas.
Ambos têm aproximadamente 3 milhões de habitantes. Utah é um dos estados mais armados dos EUA, com quase 2,5 milhões de armas praticamente uma arma para cada morador. Alagoas é um dos estados mais desarmados do Brasil, com apenas 9.558 armas registradas, de acordo com a Polícia Federal, ou seja, 0,003186 arma por habitante.
O porte de armas em Alagoas é proibido, como em todo o Brasil, e a Polícia Federal não informa quantos portes há nesse estado. Em Utah, a permissão para que o cidadão ande armado é do tipo "Shall-Issue", que consiste na permissão de porte desde que o indivíduo apresente certas prerrogativas como idade mínima, comprovante de residência e curso preparatório para o uso de armas. Porém, uma vez que o cidadão se enquadre nesses requisitos, obrigatoriamente o órgão policial é obrigado a expedir o porte de arma. Lá, diferentemente daqui, não existe a temerária discricionariedade, que coloca o cidadão sob o jugo dos humores das autoridades.
Em 2010 últimos dados disponíveis pelo FBI , Utah registrou 53 homicídios. Alagoas, terra de desarmamentistas, registrou em 2010 a assustadora soma de 2.084 assassinatos. Enquanto os "ianques belicistas" de Utah têm uma taxa de 1,9 homicídio por 100 mil habitantes, os "pacifistas tupiniquins" de Alagoas engolem a taxa de 66,8 homicídios por 100 mil habitantes. Os "belicistas" matam 40 vezes menos que os "pacifistas".
Uma vez provado com dados que armas não significam crimes, gostaria de frisar que o termo "ianque" é tão depreciativo quanto o "tupiniquim" aqui utilizado. Os brasileiros não são assassinos natos, não são violentos propensos ao homicídio e à barbárie. A diferença é que lá quem é punido é quem comete o crime, e não sua vítima, como acontece no Brasil, onde se desarma o cidadão e os criminosos podem agir com segurança, invadindo casas, roubando e, quando lhes dá vontade, matando sem piedade.
Bene Barbosa, bacharel em Direito e especialista em Segurança, é presidente do Movimento Viva Brasil.
