Melhorar a classe política

Além do fato consumado da saída de cena do deputado Severino Cavalcanti, o segundo destaque político da semana foi a decisão do Conselho de Ética da Câmara Federal de manter o exame dos processos contra parlamentares denunciados perante o órgão. A postura do Conselho respeita o bom senso, e contribui para o início do resgate do sistema parlamentar brasileiro; a crise das instituições revelou defeitos de base que, em vez de selecionar os melhores, elevaram pessoas não representativas da nação.

Na sua esteira, cumpre aproveitar o momento para efetivar a reforma política, "fundamental por ser a grande conseqüência da crise", conforme admitiu o próprio líder do Governo, senador Aloísio Mercadante, para reverter "a cartelização da política", que leva ao "descrédito dos políticos e do Estado como agente regulador dos conflitos sociais". A esta altura, só o aperfeiçoamento das "regras do jogo" permitirá que candidatos a cargos eletivos sejam vistos como efetivamente "cândidos" – isto é, como os melhores membros da sociedade, segundo a etimologia da palavra.

Para aperfeiçoar a legislação eleitoral, a solução viável neste momento é prorrogar em caráter excepcional o prazo de alterações previsto na Constituição. Proposta de emenda, formulada pelo deputado Ney Lopes, já se encontra na Câmara e, no Senado, o sr. Tasso Jereissati colhe assinaturas no mesmo sentido. Os pontos principais das mudanças, segundo o senador cearense, giram em torno da adoção de regra simplificadora das campanhas (enxutas e mais econômicas), da adoção da lista partidária, da propaganda oficial, da ampliação da fidelidade partidária para três anos e da proibição de coligações em pleitos proporcionais.

Em conexão com a manutenção da cláusula de barreira, que limita o reconhecimento oficial aos partidos que obtiverem o mínimo de cinco por cento dos votos parlamentares no país, tais melhorias contribuirão para resgatar a confiança da sociedade no sistema político – hoje desgastado por conta dos sucessivos escândalos e distorções de representação. Elas não garantem uma blindagem contra crises ou impasses, sempre passíveis de ocorrer – como acaba de se verificar com as eleições alemãs –, porém uma boa normatização significa um passo para reduzir as incertezas que rondam nossos pleitos.

É que boas instituições facilitam o trabalho do cidadão para escolher seus delegados, revertendo o cenário que levou à deterioração dos mandatos e da confiança nos mandatários. Com isso mais pessoas de espírito público se animarão a uma candidatura a cargos eletivos, à diferença do que ocorre hoje. Numa dimensão maior, reforçam nossa cultura democrática e se afiguram um verdadeiro "reencontro da dignidade da política como edificação da sociedade, para que seus membros possam identificar oportunidades de realização pessoal e de construção solidária de um futuro melhor", na análise do filósofo Denis Rosenfield.