Menos denuncismo, mais ética

Em meio à avalanche de denúncias que, dia após dia, vem colocando à mostra as entranhas mal cheirosas da política brasileira, vê-se o país imerso também no denuncismo – uma prática condenável que, sob a falsa capa de revelações espantosas e comprometedoras, mais serve à fugaz promoção pessoal de uns e ao enxovalhamento gratuito e covarde da honra de outros do que à busca sincera e honesta da verdade. Por conta desse comportamento, a CPMI dos Correios tem se parecido, nas últimas semanas, a uma guerra de babuínos, dentro da qual os holofotes da mídia e as miudezas do jogo de poder e das disputas político-partidárias passaram a ganhar absoluta prioridade.

As longas sessões de tomada de depoimentos transmitidas ao vivo pela tevê testemunham o esforço de muitos dos parlamentares membros em servir à causa da necessária investigação, com objetividade e alto preparo técnico. Entretanto, o domínio da cena tem sido, infelizmente, daqueles que, de forma irresponsável, tentam aliar o nome de dirigentes públicos, de empresários e até mesmo de colegas parlamentares à lama da corrupção, imprecando-lhes ofensas, às vezes respondidas até com ameaças de desforço físico. Situações, aliás, que o presidente da CPMI, senador Delcídio Amaral, encontra dificuldades em controlar.

A propósito de tal comportamento, é importante lembrar aqui as observações do ministro do STF e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Velloso, que, em julgamento de mandado de segurança impetrado por um indiciado em outra CPI, em 1997, escreveu: "Como se tem visto, seja pela televisão, seja pela leitura dos jornais, os inquisidores, no desejo de se mostrarem severos, muitas vezes ficam longe de ser imparciais ou gentis. Afinal, não podem se esquecer que falam com pessoas não processadas, mas indiciadas, não acusadas, não rés, não condenadas. Enfim, e em princípio, inocentes. E, como tal, não podem ter a sua imagem, a sua reputação, a sua honra, maltratadas, agredidas, apresentadas no dia seguinte, por toda a imprensa, como culpadas. Nesse passo, a CPI também não respeita, e muito menos acata, o direito que os cidadãos têm de não serem exibidos, pelas televisões e jornais, como se já fossem violadores da lei."

Tal comportamento, condenado pelo ilustre magistrado, é exatamente o que mais tem contribuído para impedir que a Comissão avance pelas próprias pernas em sua tarefa de buscar a verdade. A esterilidade da maioria dos debates e dos discursos radicais e inflamados tem prejudicado o andamento normal dos trabalhos e, certamente, levaria a uma grande pizza não fosse o esforço da imprensa investigativa e de outros órgãos não ligados à CPI, como o Ministério Público e a Polícia Federal. Mais do que como resultado do uso de suas prerrogativas e quase ilimitados poderes de investigação, a CPI tem se surpreendido e se abastecido com informações que lhe chegam a todo momento por meio da imprensa.

Investigar, sim. Apurar denúncias fundamentadas e atinentes diretamente aos fatos sob suspeita, sim. Utilizar toda a extensão dos meios que, para tanto, a lei lhe garante, sim. Mas atropelar a ética e o respeito aos cidadãos, não. Tornar-se palco de vaidades, de insinuações injuriosas e de denuncismos, não. Isso é tudo quanto a sociedade tem o direito de exigir da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Correios.