Ao anunciar investimentos de R$ 32 bilhões para projetos de mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras, complementando o montante já anunciado para as cidades-sede da Copa do Mundo no valor de R$ 11,5 bilhões, a presidente Dilma Rousseff confirmou a intenção do Brasil de abandonar a posição de um dos países mais caóticos do planeta quando o assunto é transporte público urbano.
A nova realidade brasileira obriga governos e empresas a planejar a implantação e operação de sistemas eficientes e condizentes com o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Dos R$ 43 bilhões de investimentos públicos referentes aos PACs da Copa do Mundo e da Mobilidade Grandes Cidades, mais de R$ 10 bilhões serão aplicados em sistemas de ônibus, seja em Bus Rapid Transit (BRT), seja em corredores exclusivos. Se somarmos outras fontes de financiamentos, os investimentos públicos em sistemas de ônibus chegam a R$ 12,5 bilhões até 2016, o que exigirá participação do setor privado da ordem de R$ 8,4 bilhões: R$ 6,3 bilhões em veículos especiais para BRT e para operação em corredores; e R$ 2,1 bilhões em sistemas inteligentes de transporte (ITS), controlados por GPS.
Esse montante aplicado nos sistemas de ônibus urbanos, que há mais de duas décadas não eram contemplados com verbas federais, deverá representar um verdadeiro salto de qualidade para os serviços, o que contribuirá, sem dúvida, para a solução da crise de mobilidade urbana que afeta nossas cidades.
A falta de investimentos na infraestrutura do transporte público e o aumento vertiginoso da frota de automóveis, aliados à ascensão social da população brasileira, levaram os usuários dos transportes coletivos a optar cada vez mais pela modalidade individual, gerando um círculo vicioso, com aumento de congestionamentos e queda de qualidade no atendimento ao cidadão. Está claro que a solução para a crise de mobilidade urbana passa obrigatoriamente pela requalificação do transporte público. A oferta de transporte coletivo qualificado permitirá alcançar mudanças significativas na matriz modal de viagens.
Vontade política e a definição de um orçamento para o setor são os primeiros passos para resolver esses problemas, causados por décadas de descaso. Medidas simples, como priorizar o transporte coletivo no sistema viário, aliadas à desoneração dos custos do transporte público, são capazes de contribuir para superar a crise de mobilidade urbana e desestimular o transporte individual. Desonerar impostos incidentes sobre a tarifa praticada (que representam mais de 30% dos custos totais das empresas) permitirá que haja maior integração entre todos os sistemas de redes de transportes. Por si só, a desoneração já representa melhoria na oferta de serviços e é fundamental para solucionar o problema.
Além disso, a desoneração dos custos setoriais, como as folhas de pagamento, fortalecerá as condições para a implantação de novos projetos, o aumento da oferta com a expansão de serviços e a geração de novos empregos. Diante desses desafios, temos a oportunidade de melhorar a situação do transporte público brasileiro; mas, para que isso ocorra, basta que medidas similares às do Programa Brasil Maior sejam adotadas para o setor.
Marcos Bicalho dos Santos, engenheiro civil e mestre em Ciências da Engenharia de Transporte, é diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
