O acordo mundial de comércio

Durante encontro esta semana, em Genebra, os países membros da Organização Mundial de Comércio tentaram retomar negociações para destravar a liberalização comercial, em preparação à reunião de ministros prevista para Hong Kong, em dezembro. O Brasil, que já avançou no comércio exterior, precisa agir com sensatez para evitar ameaças e obter resultados nesse processo.

A proposta central lançada na cidade de Doha, capital do Catar, busca liberalizar o comércio agrícola dos ricos em troca da abertura dos mercados industriais e de serviços nas áreas em desenvolvimento. O ponto de resistência é representado pela rígida política agrícola da União Européia, Japão e outros países industrializados, que pagam subsídios para seus agricultores, colocam barreiras de acesso e dificultam a entrada de mercadorias agrícolas de nações em desenvolvimento.

Os interesses conflitantes na rodada colocam de um lado o bloco de países desenvolvidos, e de outro o Grupo dos 20 maiores produtores agrícolas – entre eles o Brasil – com os Estados Unidos, desta vez alinhados às nações em desenvolvimento que exportam alimentos. Em contraponto, tais países situados na América Latina, África e partes da Ásia-Pacífico, apresentam um mercado interno mais fechado à importação de bens industriais e de serviços das nações centrais. A abertura mútua favoreceria a expansão do comércio global, porém os pobres temem o congelamento de suas possibilidades de transição para um ambiente mais avançado em manufatura e serviços de ponta (finanças, seguros, turismo, tecnologia de informações, etc.).

A Rodada de Doha, lançada pela Organização Mundial de Comércio há dois anos, já teve várias sessões de negociação para superar o impasse entre os pontos de vista dos ricos e dos emergentes, porém o encontro de Hong Kong é visto como decisivo: o ciclo pode se encerrar sem avanços se as partes não aproximarem seus interesses. O primeiro-ministro britânico instou seus parceiros da União Européia para se mostrarem receptivos às reivindicações dos mais pobres, porém o comissário europeu de comércio, o também britânico Peter Mandelson, alegou estar no limite de suas concessões.

A esta altura, organizações não governamentais que apóiam o mundo em desenvolvimento, como a Oxfam, recomendam que o Brasil e seus parceiros do G-20 concordem com a negociação, mesmo não obtendo tudo o que esperavam. Na mesma linha o empresário Pedro de Camargo Neto, que no governo anterior ganhou processos para o Brasil na OMC, diz que o objetivo agora deve ser o fim dos subsídios e não a abertura do mercado europeu.

Nossos diplomatas aumentaram sua capacidade de negociar na arena internacional, desde a Rodada Uruguai, quando o mundo em desenvolvimento aceitou uma norma de propriedade intelectual, o "Acordo Trips", que se revelou desfavorável. O acordo de agora pode não ser o ideal, porém as chances devem ser aproveitadas como se apresentam.