Começa 2015 e estamos às voltas com demissões em montadoras de automóveis. Greves e protestos tentam reverter isso, algumas vezes com relativo sucesso. Fica a pergunta: o que o governo poderia fazer para evitar isso?
Mas a pergunta correta deveria ser: será que o governo tem de se intrometer nesse assunto? Ou, ainda: será que a intromissão passada não é justamente a causa dessas demissões?
Gasolina, álcool, carros. A impressão digital da intervenção estatal está na cena do crime em todos esses setores.
Comecemos pela gasolina. Em vez de termos preços em sintonia com o mercado mundial, o governo arbitra o valor de acordo com seus interesses pontuais. Nos últimos anos, segurou o repasse na tentativa, infrutífera, de conter a inflação. Usou a Petrobras como instrumento de política monetária. Isso não seria atribuição do Banco Central? Ao deixar o preço artificialmente baixo, tivemos dois resultados concretos: pressão no caixa da Petrobras gerando prejuízos de centenas de milhões de reais e uma péssima sinalização para os agentes econômicos (eu, você e todos os que participam da economia) ao não promover o uso racional de um recurso escasso.
Segurando o preço da gasolina, tivemos um outro problema grave: o preço do álcool também não subiu como deveria, causando a quebra de dezenas de usinas sucroalcooleiras pelo Brasil. O setor, que foi alvo de investimentos de bilhões de reais, de repente se vê não apenas diante do congelamento de novas expansões, mas também sendo obrigado a demitir.
E agora temos o inverso: o preço da gasolina no Brasil já está 61% mais caro que no mercado internacional. E novamente as urgências do governo falam mais alto. Não vão reduzi-lo, pois agora é necessário ajudar a Petrobras a navegar pela grave crise em que se encontra... E o mais irônico é que o preço pode até subir, já que se considera reintroduzir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para tapar o buraco fiscal.
E as montadoras? No afã de impulsionar a economia via demanda, seguindo a receita desenvolvimentista, o governo cortou, temporariamente, o IPI dos automóveis. Seguidamente, quando chegava o prazo para voltar à alíquota original, a desoneração era renovada. Com isso, vendeu-se mais do que deveria. Novamente, o governo criou uma artificialidade pensando nas vendas do mês seguinte.
Mas a lógica econômica sempre prevalece. Segundo dados divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção de veículos no país recuou 15,3% em 2014, o segundo ano seguido de queda. E o buraco fiscal está aí, não dá mais para subsidiar esse setor.
Naturalmente, como a carga tributária é elevadíssima no Brasil (um carro produzido aqui é vendido no México por um valor mais baixo!), todo corte de imposto é muito bem-vindo. No entanto, o corte seletivo para determinado setor não parece ser a política tributária mais eficiente. Fica a impressão de que, para uma empresa, é melhor investir em bons contatos em Brasília que na inovação e competitividade de seus produtos.
Portanto, o que o Brasil realmente precisa é do corte de impostos horizontais, beneficiando todos os setores e permitindo uma maior abertura da nossa economia. Ao atuar no caso a caso, o governo apenas aumenta e posterga os problemas. As demissões, por exemplo, se tornam inevitáveis e muito mais numerosas do que se o mercado se acomodasse sozinho.
Como acertadamente já disse alguém: "O governo não resolve os problemas, ele os subsidia".
Marcos de A. Machado, administrador de empresas, é secretário nacional de Finanças do Partido Novo.
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