O planejamento urbano perdeu espaço

Há algumas semanas, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) disponibilizou o projeto de lei do novo Plano Diretor de Curitiba. Sem muito alarde, uma plenária expandida do Conselho da Cidade irá fazer neste fim de semana o último filtro antes do "OK" final por parte do prefeito – depois disso, apenas a Câmara de Vereadores poderá propor alterações. O Conselho e a Câmara terão pouca margem de manobra para mudanças estruturais. Depois de um ano de debate, alguns pontos se tornaram consenso, outros já o são há muito tempo e sobre aqueles que não são, vai prevalecer a vontade do Poder Executivo (que fique claro, nada de diferente do que em qualquer outro lugar do mundo).

Mas o que está por trás da estrutura do Plano Diretor que foi apresentado? Para além de qualquer análise simplista é possível construir uma hipótese de que o plano vai consolidar algo que já é perceptível há quase uma década: o planejamento está cada vez mais deixando de ser o instrumento que a administração pública usa para definir como se dará o crescimento da cidade. E isso não é demérito do Ippuc, pois seus técnicos têm condições plenas para pensar a cidade. A questão central é que o Ippuc tem perdido espaço político dentro da gestão municipal. Perdendo espaço, deixa de ser prioritário nas decisões que influenciam como a cidade deve se desenvolver.

No projeto do Plano Diretor, são muitos os indícios desse movimento de esvaziamento do planejamento: o mapa de estruturação urbana, que define o desenho de cidade, está instituído como "não vinculante" – ou seja, a prefeitura vai levar em consideração se quiser; o Plano Diretor, de forma surpreendente, deixa para outro plano – o desconhecido Plano de Desenvolvimento Urbano Sustentável – o trabalho de pensar na estruturação do crescimento da cidade; e ainda há a previsão de um ano de prazo para definir uma comissão para debater o início dos trabalhos.

Verdade seja dita, a revisão não é de todo ruim. A ideia de adensar as vias conectoras que ligam a CIC ao sistema estrutural é mais do que bem-vinda, pois vai ajudar a diminuir a pressão de urbanização nas franjas da região metropolitana e formar uma cidade mais compacta. O instrumento de redesenvolvimento urbano, apesar de ser uma faca de dois gumes, é importantíssimo para a prefeitura implantar projetos de grande vulto na cidade – falta é definir exatamente que projetos são esses. O Estudo de Impacto de Vizinhança também é bem-vindo; a questão é se vão realmente regulamentá-lo, visto que ele já havia sido incluído nas modificações de 2004 e lá se vão 11 anos sem implantá-lo de fato.

A inundação de áreas centrais nos últimos dias –por mais que São Pedro não tenha ajudado, é responsabilidade nossa nos planejarmos para o pior, o abandono da Praça Oswaldo Cruz, a transformação do restaurante popular em um aglomerado de floreiras, o fechamento de casas de apoio, o conflito que está se instalando para a implantação do binário Germano Mayer/Camões, o uso eleitoreiro que se fez do transporte público na última década e tantos outros casos são indicadores de que o planejamento que tornou Curitiba famosa no mundo inteiro começa a dar sinais de cansaço. O renascimento do planejamento "à la Curitiba" vai depender muito mais de um diálogo entre prefeitura e sociedade (com o objetivo de dar mais peso político ao planejamento) do que apenas da vontade do próprio Ippuc.

Juliano Geraldi, diretor do Instituto de Arquitetos do Brasil.

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