O veneno da dívida pública

O Brasil se envenena com o remédio que toma. Para controlar a inflação, usa a mais convencional das terapias recomendadas pelo esculápio econômico ortodoxo, o juro alto. Ao tornar o crédito mais caro e frear o consumo, consegue de fato, com muito sucesso, comprimir os preços, conforme comprovam os índices inflacionários mais recentes. Na outra ponta, contudo, por causa desse mesmo remédio, a dívida pública é catapultada para alturas impraticáveis em relação às possibilidades de pagá-la – a não ser com o sacrifício de toda a sociedade.

Vejamos: de janeiro a agosto deste ano, o governo conseguiu economizar R$ 78,9 bilhões para pagar seus compromissos com a dívida. Esse valor é recorde e equivale a 6,26% da soma de todas as riquezas produzidas no país, o PIB. Entretanto, no mesmo período, os vencimentos das obrigações chegaram a R$ 105,8 bilhões. Ou seja, apesar de todo o superávit primário realizado, restou ainda um rombo de R$ 26 bilhões – naturalmente coberto pela "rolagem" de títulos e pelo lançamento de novos papéis. Por conta dessa situação, a dívida pública acumulada pelo país alcançou a R$ 973,7 bilhões – já quase, portanto, na casa do trilhão! –, o equivalente a mais da metade do PIB nacional.

Esta soma estratosférica cresce como bola de neve em razão, exatamente, da elevada taxa de juro (atualmente em 19,5%) que o governo se dispõe a pagar sob o argumento de conter o passo inflacionário. Conter a inflação, tanto quanto política monetária, é também uma política social, na medida em que são os pobres e os assalariados os que menos instrumentos dispõem para defender-se dos seus efeitos perversos. Logo, inflação não é apenas um índice econômico que precisa ser mantido em nível civilizado, já que de seu comportamento dependem os níveis de bem-estar da população.

Entretanto, à medida que a inflação é contida pela via do juro alto mas ao mesmo tempo se produz o efeito colateral da elevação da dívida, mantêm-se nulas as condições de o governo agir em favor dos mais pobres. Ao se ver obrigado a fazer caixa para honrar seus compromissos com os credores, deixa de investir na mesma medida em obras e serviços indispensáveis para impulsionar o crescimento econômico do país e melhorar os padrões de qualidade de vida da população. É simples a comparação: para recuperar todas as estradas brasileiras, seriam necessários R$ 20 bilhões – mas o governo já gastou cinco vezes mais do que isso em apenas oito meses! Imagine-se o que não poderia fazer em educação, segurança, saúde...

Felizmente, o país parece já ter reunido e consolidado importantes fundamentos que lhe permitirão, daqui para frente, reduzir paulatinamente a taxa de juros. Que seja na maior velocidade possível que a prudência possa aconselhar. Mas seguramente o Brasil está na dependência destes fatores – redução do juro e conseqüente diminuição do peso da dívida – para iniciar, aí sim, um crescimento duradouro e verdadeiramente sustentado. Teremos vencido o veneno que intoxica o país.