No caso de imóveis embargados (Gazeta, 24/7), o Judiciário deveria agir de forma a não prejudicar os condôminos. Não sou advogado e não sei qual é a fórmula jurídica, mas conheço edifícios com a construção paralisada que estão se deteriorando e não se apresenta uma solução. Acredito que, se houver condições técnicas, a obra deve ser acabada com os condôminos tomando posse do imóvel. Não é justo continuarem pagando aluguel e a prestação do bem embargado.
Comprar imóvel na planta era a solução para muitas pessoas que não dispunham de recursos para a aquisição de seu próprio bem. Na minha opinião, é um perigo fazer isso, pois algumas empresas não honram seus compromissos.
Ajuste fiscal
A revisão do ajuste fiscal pelo governo federal sugere o conceito clássico da dialética hegeliana com tese, antítese e síntese. Ao desajuste irresponsável praticado pela equipe econômica na gestão passada, seguiu-se uma proposta ousada de ajuste pelos atuais gestores e, decorridos um semestre, a dura realidade de um reajuste consoante ao nosso panorama político e econômico reinante. Nesse embate filosófico/materialista quem paga a conta é o cidadão contribuinte.
Eliminação de tarifas 1
Sobre o editorial “O espírito da Lei de Informática ainda resiste” (Gazeta, 23/7), é interessante lembrar que a justificativa dada para os impostos de importação é proteger a indústria nacional. Mas no caso de eletrônicos avançados, como processadores de computador, que indústria estamos protegendo? Existe fábrica de processadores no Brasil? Tudo o que a lei de reserva de mercado de informática conseguiu foi forçar os brasileiros a comprar sucata pelo preço de luxo.
Eliminação de tarifas 2
Enquanto o mundo civilizado firma um acordo inédito na história para facilitar o acesso à tecnologia de informação, o Brasil e os aliados preferem cobrar 200% de imposto sobre tais produtos. Seria uma tentativa de impedir que o povo tenha acesso às informações livres das redes sociais ou apenas um “incentivo” que recebem das montadoras daqui?
INSS
Não bastou a trapalhada do governo federal divulgando na véspera a antecipação do recolhimento da contribuição do INSS de empregados e a falta de opção de pagamento posterior para quem perdeu o prazo. Agora a novela continua, pois já se pode emitir o boleto bancário da multa e juros, mas bancos e lotéricas não recebem valores inferiores a R$ 10. Só quando o valor da multa chegar a isso é que poderemos regularizar o pagamento. Isso só acontece no Brasil: dificultar a regularização, impedindo que o governo recolha mais.
Funcionalismo
Em relação à greve nacional do funcionalismo federal que pode ser deflagrada(Gazeta, 24/7), no Brasil a estabilidade que goza o funcionário público acaba sendo um fardo para toda sociedade. Nos países avançados e verdadeiramente capitalistas, o emprego é condicionado à existência de recursos públicos para o pagamento. São raras as carreiras de Estado. Aqui não. Todos os funcionários públicos têm “direitos assegurados”.
Lula e FHC
Lula passou 12 anos desconstruindo politicamente Fernando Henrique Cardoso e agora vai procurá-lo (Gazeta, 24/7)? FHC é o grande culpado pela “morte das oposições”. Fez vistas grossas quando Lula teria comandado o mensalão e, graças a essa omissão, o então presidente da República não sofreu impeachment na época. O resultado é o que estamos assistindo hoje.
Operação Lava Jato
Com a estratégia de Alberto Youssef para diminuir a pena (Gazeta, 23/7), parece que ele está atirando para tudo quanto é lado. Resta saber se haverá provas convincentes para tudo isso. Parece mais uma encenação com atores bem articulados. Mas quanto às provas, tenho impressão de que não existem. Salvo engano, vai ser outro mensalão e o povo, como sempre, acabará pagando e caro.
Economia
O editorial do jornal Financial Times diz que o Brasil parece um filme de terror sem fim. Cita ainda a incompetência, a arrogância e a corrupção que estão abalando a magia do país e que, diante do risco de impeachment, tempos piores ainda podem vir. Infelizmente, o jornal está correto. Hoje estamos mergulhados em profunda crise, não somente política, mas uma crise institucional, ainda que alguns queiram negar as evidências. E quem está sentindo na pele é o trabalhador.
Pedágios
Sobre o artigo “Pedágio: prorrogar as concessões ou licitar novamente?” (Gazeta, 24/7), essa incógnita nunca vai ser explicada para a população, pois os políticos – depois da eleição – só defendem os interesses pessoais ou corporativos. Sempre foi um toma-lá-dá-cá. Não se preocupam com o cidadão.
Cotas 1
Em relação ao médico que se declarou cotista em concurso do Itamaraty (Gazeta, 24/7), o nosso sistema de cotas se limita à raça negra, deixando de lado as demais raças que formam nossa nação. Além disso, a cor da pele não confirma necessariamente se a pessoa é afrodescendente. Pessoas brancas, amarelas e até vermelhas podem ser afrodescendentes, basta ter em sua árvore genealógica uma raiz africana. É uma lei com boas intenções, mas mal escrita.
Cotas 2
Em um país em que mais de 70% da população é miscigenada e mais de 30% têm sangue indígena, criar cotar apenas para as pessoas com pele negra é, no mínimo, racismo com os descendentes de indígenas. E em uma nação que trata a educação pública, onde estudam brancos e negros, com descaso, priorizar apenas as cotas raciais é desleal.
Violência
Sobre o artigo “A nação de cabeça baixa” (Gazeta, 24/7), de José Pio Martins , a pobreza material tem pouca relação com a violência. Já as pobrezas intelectual e cultural têm relação direta. O Brasil é violento porque tem uma população cheia de direitos, mas é intelectual e culturalmente deficiente. Não é sem razão que a violência foi catapultada pela Constituição de 1988.
Cultura
Difusão musical autoral é um assunto muito profundo e praticamente não discutido. Por isso, ponto positivo para a Conferência Extraordinária de Música, na qual se pediu mais espaço para a música local (Gazeta, 23/7). Propostas de lei existem aos montes Brasil afora, mas ninguém as pratica.
