Os juros e a dívida pública

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Não foi surpreendente a decisão do Banco Central de reduzir em apenas meio ponto porcentual a taxa oficial de juros – mas não há dúvida de que foi frustrante para quem vem acompanhando o debate suscitado pela ministra Dilma Roussef ao criticar a política econômica conduzida pelo ministro Antônio Palocci. A sensação generalizada é que houve, de novo, excesso injustificável de cautela e que este excesso contraria alguns dos objetivos proclamados pelo Ministério da Fazenda para justificar o prosseguimento do arrocho fiscal a que vem submetendo o país.

De fato, o ponto central do debate interno no governo – que o presidente Lula considera salutar – trava-se em torno do esforço do ministro Palocci de ampliar o superávit primário para, com esta economia, reduzir a dívida pública. A ministra Dilma manifestou-se contrária a esta estratégia, defendendo a abertura dos cofres para permitir a realização de investimentos públicos e o crescimento do PIB acima dos níveis atuais. O preço do afrouxamento, contra-argumenta Palocci, seria o aumento da dívida com a conseqüente inviabilização do crescimento de longo prazo.

Atente-se, porém, que a dívida pública – que hoje alcança 51% do PIB – acumulou-se basicamente como decorrência de dois principais fatores. O primeiro deles, sem dúvida, foi a histórica mania do governo de gastar mais do que arrecadava, obrigando-o a fazer empréstimos para custear a diferença. O outro, os juros cada vez mais altos que se comprometia a pagar para atrair a boa vontade de quem tinha dinheiro para emprestar.

A política de juros, porém, não tem apenas este objetivo. É também um remédio universal eficaz, se bem dosado, para combater a inflação, na medida em que freia o consumo e, por conseguinte, também os preços. Pois bem: todos os indicadores estão a demonstrar que a inflação está domada. Não há atualmente fatores internos ou externos ponderáveis que indiquem a existência de riscos incontornáveis que venham a provocar uma nova febre inflacionária. Logo, segundo a opinião dos mais respeitáveis analistas, o combate à inflação já não justificaria tanta cautela por parte do BC.

Por outro lado, diante do estratosférico montante da dívida pública – só a interna chegou este mês a R$ 937 bilhões –, cada ponto porcentual da taxa representa um dispêndio anual de quase R$ 10 bilhões. Foi por conta do fator juros e da emissão de novos papéis que a dívida cresceu R$ 127 bilhões até outubro passado, 15% mais do que a contabilizada no início do ano. Ou seja, a dívida aumentou muito mais do que o PIB e do que o esforço do governo para fazer superávit.

Como superávits crescentes são desaconselháveis e estão se revelando insuficientes, o melhor remédio para reduzir a dívida seria, pois, reduzir o próprio juro. Infelizmente, o Banco Central não aparenta estar com pressa – como o provou com a pequeníssima baixa que promoveu na última quarta-feira.